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01. DADOS GERAIS
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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais MLF - Configurador Layout Fiscal | ||||||||
| Função: | OF1001 - Extrator das Informações do TAF LF0400 - Extrator REINF | ||||||||
| País: | Brasil | ||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-15374 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Sistema deve tratar o indicador de aquisição 7 nos Registros 2055 do REINF, gerado pelo MLF ou pelo TAF, em notas com origem de implantação em Obrigações Fiscais.
03. SOLUÇÃO
Sistema alterado para gerar o indicador de aquisição 7, aquisição de produção de produtor rural PF ou segurado especial para fins de exportação, no Registro 2055 do REINF das notas implantadas diretamente em Obrigações Fiscais.
Validações realizadas pelo sistema para gerar o indicador de aquisição 7:
- Fornecedor do Estabelecimento deve estar parametrizado para como:
- Ind Aquisição = Pessoa Física ou PF emitente PAA,
- Fornecimento = PR Rural,
- Contribuinte CPRB e
- Natureza = Trading.
- A CFOP da Natureza de Operação deve ser 1501 ou 2501 - Entrada de mercadoria com fim específico de exportação e Comercialização Produção Rural.
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