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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||||||
| Função: | OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital | ||||||||||||||||
| Ticket: | 11588917|||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-10792 10996 /DMANFISLGX-10802 10998 / DMANFISLGX-10766 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para atender a Portaria CAT66/18 SP, ao escriturar notas fiscais de compras no registro C100 dos programas OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital, OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital e empresa paulista contribuinte substituído, é necessário gerar no registro C197 - Ajustes de documentos fiscais conforme abaixo:
SP90090104 - Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000).
SP90090278 - Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000).
Criar relatório para facilitar a conferências dos registros gerados para o SPED Fiscal relacionados aos blocos C e D.
03. SOLUÇÃO
Alterado o programa OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais para que ao integrar as notas fiscais de entrada em Obrigações Fiscais, grave o código de ajuste e o código de apuração informado na configuração fiscal do tributo ICMS_ST.
OBF00611- Conversor para criação de tabelas
Conversor para criação das tabelas:
obf_mov_doc_fiscal
obf_item_doc
obf_analitico_doc
obf_ajuste_doc
O conversor deverá ser executado através do programa LOG6000.
Alterados os programas OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital e OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital, para gerar o ajuste SP90090278 de ICMS ST no registro C197.
04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch).
- Aplique o pacote referente.
05. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
Após efetuar as atualizações solicitadas acima, é necessário realizar as configurações abaixo e executar o processamento dos registros no Sped Fiscal.
...
| default | yes |
|---|---|
| tabs | Configuração do Código de Ajuste SP90090104, Configuração do Código de Ajuste SP90090278 |
| ids | aba3,aba4 |
| referencia | teste |
...
| default | yes |
|---|---|
| referencia | aba3 |
Configuração do Código de Ajuste SP90090104:
SUP0650 - Para notas com ICMS isento e outras, realizar cadastro do grupo de despesa informando na 2 tela o código de ajuste referente a ICMS.
Alterado para gravar as informações dos registros gerados para o SPED Fiscal que serão utilizadas na geração da planilha de conferência dos blocos C e D.
Disponibilizado no programa o campo "Gerar dados para a planilha de conferência EFD?".
Ao marcar este campo, serão gravadas as seguintes informações:
- Bloco C
- Registro C100 - as informações serão gravadas na tabela obf_mov_doc_fiscal
- Registro C101 - as informações serão gravadas na tabela obf_mov_doc_fiscal
- Registro C170 - as informações serão gravadas na tabela obf_item_doc
- Registro C190 - as informações serão gravadas na tabela obf_analitico_doc
- Registro C197 - as informações serão gravadas na tabela obf_ajuste_doc
- Bloco D
- Registro D100 - as informações serão gravadas na tabela obf_mov_doc_fiscal
- Registro D101 - as informações serão gravadas na tabela obf_mov_doc_fiscal
- Registro D190 - as informações serão gravadas na tabela obf_analitico_doc
- Registro D197 - as informações serão gravadas na tabela obf_ajuste_doc
04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch).
- Aplique o pacote referente.
- Execute o conversor obf00611.cnv através do programa para criação das tabelas.
05. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
...
| default | no |
|---|---|
| referencia | aba4 |
Configuração do Código de Ajuste SP90090278:
VDP0696/VDP10068 - Para notas com ICMS ST na condição de substituído, realizar cadastro do tributo ICMS_ST para entrada informando o código de ajuste.
SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais
Realizar lançamento da nota fiscal de entrada, ou caso já exista, é necessário realizar novamente a consistência da nota fiscal.
OBF12000 - Prepara informações para Livro Fiscal
Realizar a integração das notas fiscais de entrada, onde o código de ajuste será apresentado na tabela obf_fiscal_ent_tributo, campo cod_ajuste, se a nota possuir itens com diferente tributação ou incidência, deve ser usado grupo de despesas diferentes, e configuradas para cada tipo de situação e código de ajuste.
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
Processar para o período das notas fiscais, onde o programa var gerar os ajustes no registro C197 das notas fiscais de entrada conforme parametrizado.
Bloco C:
...
| Templatedocumentos |
|---|
| HTML |
|---|
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margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
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#main {
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padding-right: 10px;
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