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Implementar na Listagem da Guia da GPS e no Rateio dos Encargos para a competência de Dezembro para considerar o novo evento Diferença Base Encargo INSS 13º como base de Recálculo do 13º Salário para os encargos sociais, juntamente com o valor dos eventos Base Encargo INSS Normal e Base Encargo INSS 13º Salário que já estão sendo utilizados. Outra situação é que a Emissão da GPS de Dezembro com Tipo Guia = Normal, está considerando indevidamente o valor do evento Base Encargo INSS 13º Salário novamente no campo Empregados 13º.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes para que sejam calculados os encargos da GPS e o Rateio destes Encargos da competência de Dezembro sobre o novo evento Diferença Base Encargo INSS 13º Salário. A partir do mês/ano que esse evento for criado automaticamente pelo Cálculo da Rescisão ou Cálculo da Folha Normal no mês de dezembro, o cálculo dos encargos da GPS passa a utilizar como base de cálculo o valor do Diferença Base Encargo INSS 13º Salário e não mais utilizará a base de cálculo o evento Diferença 13º Salário. 

Também foi ajustado para que a Emissão da GPS de Dezembro com Tipo Guia = Normal, não considere o valor do evento Base Encargo INSS 13º Salário novamente no campo Empregados 13º, este que já foi considerado na emissão da GPS de Dezembro com o Tipo Guia = 13º Salário.

Abaixo, o detalhamento dos campos exibidos na Guia de Conferência da GPS:

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Empregados 13º: conterá o valor do evento Base Encargo INSS 13º Salário (índice de função específica 244) para funcionário ativos. Este campo somente terá valor quando a Tipo Guia = 13º Salário.

Empregados 13º Rescisão: conterá o  valor do evento Base Encargo INSS 13º Salário (índice de função específica 244) para funcionário desligados.

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