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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar no Demonstrativo Contábil por Centro de Custo para a competência de Dezembro para considerar o novo evento Diferença Base Encargo INSS 13º (índice 246) como base de cálculo para os encargos sociais, juntamente com o valor dos eventos Base Encargo INSS Normal (índice 243) e Base Encargo INSS 13º Salário (índice 244) que já estão sendo utilizados.

Outra situação é que a Emissão do Demonstrativo Contábil de Dezembro com opção Gera Título, está considerando indevidamente o valor do evento Base Encargo INSS 13º Salário Salário  (índice de função específica 244) no rateio do encargos.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes para que o Rateio dos Encargos por Centro de Custo da competência de Dezembro considerando considere o novo evento Diferença Base Encargo INSS 13º Salário (índice 246).

No mês . A partir do mês/ano que esse evento for criado automaticamente pelo Cálculo da Rescisão ou Cálculo da Folha Normal no mês de dezembro, o Demonstrativo Contábil por Centro de Custo passa a utilizar como base de cálculo o valor do Diferença Base Encargo INSS 13º Salário (índice 246) e não mais utilizará a base de cálculo dos eventos ligado aos índices de função especifica específica 108 (Diferença 13º Salário).

Também foi ajustado para que a Emissão do Demonstrativo Contábil de Dezembro com opção Gera Título, não considere o valor do evento Base Encargo INSS 13º Salário. Este evento que somente será considerado com a opção Contabiliza.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DRHCALCDTS-50 DT FP3020 Adequar Cálculo Folha Normal para gerar a diferença de base de encargo de INSS 13º salário
• DRHCALCDTS-705 DT FR5100 Deve gerar a Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário
• DRHCALCDTS-735 DT Cálculo dos Encargos da GPS considerando o eventos de Diferença Base Encargo INSS 13º Salário

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