| Desenvolvimento/Procedimento
DADOS CADASTRAIS E NOVOS CAMPOS
Para a correta geração e validação do arquivo, é imprescindível que todos os dados cadastrais estejam corretamente preenchidos antes da execução da rotina. Os principais cadastros que serão utilizados são: Filial, Cliente/Fornecedor, Produto, Natureza de Operação, Tipo de Documento e Máquina. - Cadastro do Produto
Detalhes\Outros Dados
- NCM – Nomenclatura Comum do MERCOSUL
- Procedência
- Situação da Mercadoria
- Código na ANP
- Código CODIF
- Tipo de Medicamento
- Produto Exige Inventário Fiscal
- Código de Serviço Federal - è referente ao campo Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03. Do Registro 0200
- Inventário Fiscal
Se a Gestão de Estoque é feita pelo RM Nucleus será gerado automaticamente. Caso contrário, pode ser feita a complementação dos dados pelo programa validador do SPED Fiscal.
Se o Controle do Estoque não é feito no RM Nucleus, no RM Líber tem a opção de fazer a Importação dos Dados de Estoque via arquivo XML.
Utilitários\Obrigações Estaduais\Sped Fiscal\Situação de Estoque. - Cadastro de Rotina Legal
Cadastro\Tabelas Auxiliares\Configurações de Campos\Rotinas
Atentar para o correto cadastro de rotinas legais e sua vinculação aos valores para os Campos dos processos fiscais, conforme a tabela "Codificação de Consumo" definida no Manual do SPED.
OBS: O código informado aqui é apenas um exemplo, se tratando de um cadastro manual o numero pode ser outro, desde que as vinculações futuras estejam relacionadas ao código cadastro nesta tela
- Cadastro\Tabelas Auxiliares\Configurações de Campos x Rotinas
O cadastro abaixo deve ser feito apenas se sua empresa tiver alguma despesa especifica, como por exemplo: fornecimento de energia elétrica ou telefonia
Após cadastrar o Campo é necessário vincular a uma Rotina Fiscal. Através do Anexos\Valores para os Campos segundo as exigências do FISCO
OBS: O valor informado no "CAMPO" será relacionado ao valor cadastrado em Cadastro\Tabelas Auxiliares\Configurações de Campos x Rotinas. O valor informado em código será o valor relacionado ao seu tipo de despesa, esse valor é disponibilizado pelo FISCO e é validado pelo validador do SPED.
Campo Rotina Fiscal – Informar a Rotina
O código a ser informado tem que ser que está no Guia Pratico.(deletar essa linha)
O código a ser informado deve ser o código referente ao cadastro do sped fiscal feito no cadastro das rotinas fiscais (Cadastro\Tabelas Auxiliares\Configurações de Campos\Rotinas )
- Cadastro de País
Cadastro\Tabelas Auxiliares\Endereço\Classificação do Pais
Cadastro\Pais – fazer a associação da Classificação do Pais ao SISCOMEX
Selecionar o Pais\Anexos\Codificação do Pais
Código Pais - Observar a correta correlação dos países cadastrados com a tabela de países definida pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
- Cadastro de Município
Segue a mesma lógica do Cadastro do Pais
Cadastro\Tabelas Auxiliares\Endereço\Classificação do Município
Cadastro\Município
Selecionar o Município\Anexos\Codificação do Município
Observar a correta correlação dos municípios cadastrados com a tabela de municípios definida pelo IBGE.
- Cadastro de Filial
Observar o preenchimento dos campos CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Inscrição SUFRAMA (se for o caso), Razão Social, Nome Fantasia, Endereço (atenção ao preenchimento do Tipo de Rua, Tipo de Bairro, Código Município e País), dados do Contador e dados do Representante Legal.
- Cadastro de Cliente / Fornecedor
Observar o preenchimento dos campos CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Inscrição SUFRAMA (se for o caso), Razão Social, Nome Fantasia, Endereço (atenção ao preenchimento do Tipo de Rua, Tipo de Bairro, Código Município e País.
- Lançamentos Outros Débitos e Créditos
Observar o preenchimento do campo Código de Ajuste SPED
o valor informado no campo deve existir na tabela de código do ajuste da apuração e dedução de cada Secretaria de Fazenda, conforme a UF do declarante, campo UF do registro 0000 ou, não havendo esta tabela,
o valor informado no campo deve existir na tabela de código do ajuste da apuração e dedução, constante da observação do Item 5.1.1. do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008. - Criada a Pasta Processos Judiciais, permitindo associar um ou mais processos previamente cadastrados (Cadastros / Tabelas Auxiliares / Processo Judicial e Administrativo)
Informações Referente a Lançamentos Fiscais
- Cadastro de Lançamento Fiscal
- Espécie de documento: verificar o correto preenchimento do campo Modelo do Documento Fiscal no cadastro de Tipo de Documento conforme a codificação definida no Manual do SPED.
- Série: Observar a orientação do Fisco em relação a este campo.
- Se a operação for de energia elétrica, transporte, comunicação, redução Z, exportação, ou envolva medicamentos ou combustíveis observar os campos específicos da operação.
- Cadastro de Lançamento Fiscal de Energia elétrica / Comunicação
Pasta Outros Dados -> Energia / Comunicação, informar Classe de Consumo, Tipo de Ligação e Grupo Tensão
Essa pasta estará disponível para os Lançamentos Fiscais que possuem Tipo Documento com um dos seguintes "Código Modelo do Documento": 6, 21 e 22.
Pasta Outros Dados\Energia / Comunicação, informar Classificação, Tipo Ligação, Grupo Tensão
- Transporte
Pasta Dados de Transporte, informar os dados:
- Campos de Frete,
- Valores de Pedágio,
- Valores de Despacho,
- Valores de Coleta,
- Custo adicional de transporte,
- Outros valores de Frete
- Redução Z
Inserir dados na tela de Cupom Fiscal do lançamento - Exportação
- Pasta Exterior, informar Número Despacho, Número DE e Natureza Exportação
- Campo para Natureza de Importação
- Medicamentos
No cadastro do produto informar o Tipo de Medicamento e inserir no item do Movimento o lote do medicamento. - Combustíveis
No cadastro do produto informar o Código ANP - Na pasta Outros Dados, subpasta outros, criado campo Chave de acesso da NF-e (somente para lançamentos de Entrada)
Itens do Lançamentos
- Itens do Lançamento Fiscal
- Criado os campos:
- Número do Memorando de Exportação
- Código de autorização
- Registro do CODIF
- Observação
Preenchimento dos itens, Tributos dos itens, Tributação do documento fiscal, Documentos referenciados (se for o caso), Guias referenciadas (se for o caso), Dados de coleta e entrega, Normas Referenciadas, Processos Judiciais.
Geração da Rotina
- Depois de incluídos todos os lançamentos, clique em Rotinas Legais -> Rotinas Estaduais -> Sped Fiscal.
- Selecione a(s) Filial(s) e clique no ícone ao lado para parametrizar os dados a serem gerados.
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- Data Inicial
- Data Final
- Data do Inventário – Informar quando for necessário gerar as informações do Inventario no arquivo.
- Perfil – Os fiscos estaduais determinam o enquadramento dos estabelecimentos nos perfis de apresentação dos arquivos.
- Versão – Ultima indicada pela Receita Federal.
- Rotina – Informar conforme Cadastrado anteriormente
- Classificação do Município – IBGE
- Classificação do País – SISCOMEX
- Classificação de País Para Registro de Exportação – SISCOMEX
- Tipo de Atividade
- Finalidade
- Código da Conta Contábil do Estoque – Informar a Conta Contabil Sintética do Estoque.
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| Informações Adicionais
Dados Obrigatórios para geração dos registros
C120 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 01) - Lançamento (Aba Exterior)
Natureza de Importação
Número DI
C160 - VOLUMES TRANSPORTADOS (CÓDIGO 01 E 04) - EXCETO COMBUSTÍVEIS
Lançamento (Aba Dados de Transporte)
Placa (aba Transportadora)
Quantidade Mercadorias
Peso Bruto
Peso Líquido
C173 - OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS (CÓDIGO 01 e 55)
Cadastro de Produto - Lote
Número do Lote
Data de Fabricação
Data de Validade
Tipo de Medicamento
Preço Sugerido
C173 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE IPI
Cadastro de Produto – Dados Fiscais
Número do Lote
C177 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE IPI
Cadastro de Produto (Dados Fiscais)
Código Selo IPI
C178 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÀO DE IPI POR UNIDADE OU QUANTIDADE DE PRODUTO
Cadastro de Produto (Dados Fiscais)
Classe de Enquadramento de IPI
C197 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL
Dados Lançamento Ajuste (Outros débitos e créditos)
Código Ajuste Sped
Valor ICMS
C400 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 02 e 2D).
Cadastro de Máquinas
Número de Série
Modelo do Equipamento
Lançamento
Código da Máquina
C405 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE IPI
Lançamento (Dados do Cupom Fiscal)
Contador de Reinício de Operação
Contador de Redução
Cupom Final
Valor Final Dia
C470 - ITENS DO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 e 2D)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza
C490 - REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02 e 2D)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza
C500 - NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
Lançamento (Outros dados)
Classe de Consumo (é necessário que esta classe de consumo tenha um valor especifico para a rotina no cadastro de Valor Campos X Rotina)
C510 - ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) E NOTA FISCAL/CONTA DE
FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza
Item do Lançamento
Classificação do Item de Energia (é necessário que esta classificação do item tenha um valor especifico para a rotina no cadastro de Valor Campos X Rotina)
C590 - REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO – NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza
C600 - CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA DE NOTAS FISCAIS/CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) (EMPRESAS NÃO OBRIGADAS AO CONVÊNIO ICMS 115/03)
Lançamento
Classe de Consumo (é necessário que esta classe de consumo tenha um valor especifico para a rotina no cadastro de Valor Campos X Rotina)
C610 - ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) (EMPRESAS NÃO OBRIGADAS AO CONVÊNIO ICMS 115/03)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza
Item do Lançamento
Classificação do Item de Energia (é necessário que esta classificação do item tenha um valor especifico para a rotina no cadastro de Valor Campos X Rotina)
D100 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO 8B), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11) E MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), NOTA FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA ( CÓDIGO 27) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e (CÓDIGO 57)
Lançamento
Tipo de frete
D120 - COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07)
Lançamento (Aba Dados de Transporte)
Município de Origem
Município de Destino
D130 - COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08, 8B)
Lançamento (Aba Dados de Transporte)
Tipo de Frete de Redespacho
Município de Origem
Município de Destino
Valor do Líquido do Frete* > 0
D160 - CARGA TRANSPORTADA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27)
Lançamento (Aba Dados de Transporte)
CNPJ origem
CNPJ destino
Município de Origem
Município de Destino
D161 - LOCAL DA COLETA E ENTREGA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11 e 26)
Lançamento
Via de Transporte
CNPJ Entrega
Município de Origem DLAF.FRETE - (DLAF.VLRSECCAT + DLAF.VLRDESPACHO + DLAF.VLRPEDAGIO + DLAF.VLRFRETEOUTROS)
D190 - REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza
D350 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16)
Cadastro de Máquinas
Número de Série
Modelo do Equipamento
Lançamento
Código da Máquina
D355 - REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16)
Lançamento (Dados do Cupom Fiscal)
Contador de Reinício de Operação
Contador de Redução
Cupom Final
Valor Final Dia
D510 - ITENS DO DOCUMENTO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)
Item do Lançamento
Classificação do Item de Energia (é necessário que esta classificação do item tenha um valor especifico para a rotina no cadastro de Valor Campos X Rotina)
D590 - REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 21 E 22)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza
E116 -OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS
Guia de Apuração
Código da Obrigação
Código da Receita
E220 -AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Lançamento Ajuste (Outros débitos e créditos)
Código Ajuste Sped
*E116 -OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA*
Guia de Apuração
Código da Obrigação
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