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Introdução:

CONCEITO EFD

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.

LIVROS ABRANGIDOS

    • O SPED Fiscal irá substituir a escrituração e impressão dos seguintes livros:
    • Registro de Entradas;
    • Registro de Saídas;
    • Registro de Inventário;
    • Registro de Apuração do IPI;
    • Registro de Apuração do ICMS.

      PERIODICIDADE
      A periodicidade da apresentação é mensal.

      Desenvolvedor e Disponibilidade
    • Receita Federal do Brasil
    • Disponível para validação no site da Receita Federal

 

 

 

 

 

 

 

Desenvolvimento/Procedimento


DADOS CADASTRAIS E NOVOS CAMPOS
Para a correta geração e validação do arquivo, é imprescindível que todos os dados cadastrais estejam corretamente preenchidos antes da execução da rotina. Os principais cadastros que serão utilizados são: Filial, Cliente/Fornecedor, Produto, Natureza de Operação, Tipo de Documento e Máquina.

    • Cadastro do Produto


      Detalhes\Outros Dados
    • NCM – Nomenclatura Comum do MERCOSUL
    • Procedência
    • Anexos\Dados Fiscais
    • Situação da Mercadoria
    • Código na ANP
    • Código CODIF
    • Tipo de Medicamento
    • Produto Exige Inventário Fiscal
    • Código de Serviço Federal - è referente ao campo Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03. Do Registro 0200

    • Inventário Fiscal


      Se a Gestão de Estoque é feita pelo RM Nucleus será gerado automaticamente. Caso contrário, pode ser feita a complementação dos dados pelo programa validador do SPED Fiscal.

      Se o Controle do Estoque não é feito no RM Nucleus, no RM Líber tem a opção de fazer a Importação dos Dados de Estoque via arquivo XML.
      Utilitários\Obrigações Estaduais\Sped Fiscal\Situação de Estoque.
    • Cadastro de Rotina Legal

      Cadastro\Tabelas Auxiliares\Configurações de Campos\Rotinas

      Atentar para o correto cadastro de rotinas legais e sua vinculação aos valores para os Campos dos processos fiscais, conforme a tabela "Codificação de Consumo" definida no Manual do SPED.
      OBS: O código informado aqui é apenas um exemplo, se tratando de um cadastro manual o numero pode ser outro, desde que as vinculações futuras estejam relacionadas ao código cadastro nesta tela


    • Cadastro\Tabelas Auxiliares\Configurações de Campos x Rotinas


      O cadastro abaixo deve ser feito apenas se sua empresa tiver alguma despesa especifica, como por exemplo: fornecimento de energia elétrica ou telefonia



      Após cadastrar o Campo é necessário vincular a uma Rotina Fiscal. Através do Anexos\Valores para os Campos segundo as exigências do FISCO

      OBS: O valor informado no "CAMPO" será relacionado ao valor cadastrado em Cadastro\Tabelas Auxiliares\Configurações de Campos x Rotinas. O valor informado em código será o valor relacionado ao seu tipo de despesa, esse valor é disponibilizado pelo FISCO e é validado pelo validador do SPED.





      Campo Rotina Fiscal – Informar a Rotina



      O código a ser informado tem que ser que está no Guia Pratico.(deletar essa linha)
      O código a ser informado deve ser o código referente ao cadastro do sped fiscal feito no cadastro das rotinas fiscais (Cadastro\Tabelas Auxiliares\Configurações de Campos\Rotinas )


    • Cadastro de País

      Cadastro\Tabelas Auxiliares\Endereço\Classificação do Pais 




      Cadastro\Pais – fazer a associação da Classificação do Pais ao SISCOMEX
      Selecionar o Pais\Anexos\Codificação do Pais



      Código Pais - Observar a correta correlação dos países cadastrados com a tabela de países definida pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).


      • Cadastro de Município

        Segue a mesma lógica do Cadastro do Pais
        Cadastro\Tabelas Auxiliares\Endereço\Classificação do Município
        Cadastro\Município
        Selecionar o Município\Anexos\Codificação do Município

        Observar a correta correlação dos municípios cadastrados com a tabela de municípios definida pelo IBGE.

    • Cadastro de Filial

      Observar o preenchimento dos campos CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Inscrição SUFRAMA (se for o caso), Razão Social, Nome Fantasia, Endereço (atenção ao preenchimento do Tipo de Rua, Tipo de Bairro, Código Município e País), dados do Contador e dados do Representante Legal.


    • Cadastro de Cliente / Fornecedor

      Observar o preenchimento dos campos CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Inscrição SUFRAMA (se for o caso), Razão Social, Nome Fantasia, Endereço (atenção ao preenchimento do Tipo de Rua, Tipo de Bairro, Código Município e País.


    • Lançamentos Outros Débitos e Créditos

      Observar o preenchimento do campo Código de Ajuste SPED


      o valor informado no campo deve existir na tabela de código do ajuste da apuração e dedução de cada Secretaria de Fazenda, conforme a UF do declarante, campo UF do registro 0000 ou, não havendo esta tabela,
      o valor informado no campo deve existir na tabela de código do ajuste da apuração e dedução, constante da observação do Item 5.1.1. do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008.
    • Criada a Pasta Processos Judiciais, permitindo associar um ou mais processos previamente cadastrados (Cadastros / Tabelas Auxiliares / Processo Judicial e Administrativo)



      Informações Referente a Lançamentos Fiscais

      • Cadastro de Lançamento Fiscal
    • Espécie de documento: verificar o correto preenchimento do campo Modelo do Documento Fiscal no cadastro de Tipo de Documento conforme a codificação definida no Manual do SPED.
    • Série: Observar a orientação do Fisco em relação a este campo.


    • Se a operação for de energia elétrica, transporte, comunicação, redução Z, exportação, ou envolva medicamentos ou combustíveis observar os campos específicos da operação.
    • Cadastro de Lançamento Fiscal de Energia elétrica / Comunicação

      Pasta Outros Dados -> Energia / Comunicação, informar Classe de Consumo, Tipo de Ligação e Grupo Tensão
      Essa pasta estará disponível para os Lançamentos Fiscais que possuem Tipo Documento com um dos seguintes "Código Modelo do Documento": 6, 21 e 22.


      Pasta Outros Dados\Energia / Comunicação, informar Classificação, Tipo Ligação, Grupo Tensão


    • Transporte

      Pasta Dados de Transporte, informar os dados:
    • Campos de Frete,
    • Valores de Pedágio,
    • Valores de Despacho,
    • Valores de Coleta,
    • Custo adicional de transporte,
    • Outros valores de Frete
    • Redução Z

      Inserir dados na tela de Cupom Fiscal do lançamento
    • Exportação
    • Pasta Exterior, informar Número Despacho, Número DE e Natureza Exportação
    • Campo para Natureza de Importação

    • Medicamentos

      No cadastro do produto informar o Tipo de Medicamento e inserir no item do Movimento o lote do medicamento.
    • Combustíveis

      No cadastro do produto informar o Código ANP
    • Na pasta Outros Dados, subpasta outros, criado campo Chave de acesso da NF-e (somente para lançamentos de Entrada)


      Itens do Lançamentos

      • Itens do Lançamento Fiscal


        • Criado os campos:
          • Número do Memorando de Exportação
          • Código de autorização
          • Registro do CODIF
          • Observação


            Preenchimento dos itens, Tributos dos itens, Tributação do documento fiscal, Documentos referenciados (se for o caso), Guias referenciadas (se for o caso), Dados de coleta e entrega, Normas Referenciadas, Processos Judiciais.

            Geração da Rotina
      • Depois de incluídos todos os lançamentos, clique em Rotinas Legais -> Rotinas Estaduais -> Sped Fiscal.
      • Selecione a(s) Filial(s) e clique no ícone ao lado para parametrizar os dados a serem gerados.




    • Data Inicial
    • Data Final
    • Data do Inventário – Informar quando for necessário gerar as informações do Inventario no arquivo.
    • Perfil – Os fiscos estaduais determinam o enquadramento dos estabelecimentos nos perfis de apresentação dos arquivos.
    • Versão – Ultima indicada pela Receita Federal.
    • Rotina – Informar conforme Cadastrado anteriormente
    • Classificação do Município – IBGE
    • Classificação do País – SISCOMEX
    • Classificação de País Para Registro de Exportação – SISCOMEX
    • Tipo de Atividade
    • Finalidade
    • Código da Conta Contábil do Estoque – Informar a Conta Contabil Sintética do Estoque.

 

 

 

 

 

Informações Adicionais


Dados Obrigatórios para geração dos registros

C120 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 01) - Lançamento (Aba Exterior)
Natureza de Importação
Número DI

C160 - VOLUMES TRANSPORTADOS (CÓDIGO 01 E 04) - EXCETO COMBUSTÍVEIS 
Lançamento (Aba Dados de Transporte)
Placa (aba Transportadora)
Quantidade Mercadorias
Peso Bruto
Peso Líquido

C173 - OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS (CÓDIGO 01 e 55)
Cadastro de Produto - Lote
Número do Lote
Data de Fabricação
Data de Validade
Tipo de Medicamento
Preço Sugerido

C173 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE IPI
Cadastro de Produto – Dados Fiscais
Número do Lote
C177 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE IPI
Cadastro de Produto (Dados Fiscais)
Código Selo IPI

C178 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÀO DE IPI POR UNIDADE OU QUANTIDADE DE PRODUTO
Cadastro de Produto (Dados Fiscais)
Classe de Enquadramento de IPI

C197 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL
Dados Lançamento Ajuste (Outros débitos e créditos)
Código Ajuste Sped
Valor ICMS

C400 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 02 e 2D).
Cadastro de Máquinas
Número de Série
Modelo do Equipamento
Lançamento
Código da Máquina
C405 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE IPI
Lançamento (Dados do Cupom Fiscal)
Contador de Reinício de Operação
Contador de Redução
Cupom Final
Valor Final Dia

C470 - ITENS DO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 e 2D)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza

C490 - REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02 e 2D)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza

C500 - NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
Lançamento (Outros dados)
Classe de Consumo (é necessário que esta classe de consumo tenha um valor especifico para a rotina no cadastro de Valor Campos X Rotina)

C510 - ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) E NOTA FISCAL/CONTA DE
FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza
Item do Lançamento
Classificação do Item de Energia (é necessário que esta classificação do item tenha um valor especifico para a rotina no cadastro de Valor Campos X Rotina)

C590 - REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO – NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza

C600 - CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA DE NOTAS FISCAIS/CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) (EMPRESAS NÃO OBRIGADAS AO CONVÊNIO ICMS 115/03)
Lançamento
Classe de Consumo (é necessário que esta classe de consumo tenha um valor especifico para a rotina no cadastro de Valor Campos X Rotina)

C610 - ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) (EMPRESAS NÃO OBRIGADAS AO CONVÊNIO ICMS 115/03)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza
Item do Lançamento
Classificação do Item de Energia (é necessário que esta classificação do item tenha um valor especifico para a rotina no cadastro de Valor Campos X Rotina)

D100 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO 8B), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11) E MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), NOTA FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA ( CÓDIGO 27) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e (CÓDIGO 57)
Lançamento
Tipo de frete

D120 - COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07)
Lançamento (Aba Dados de Transporte)
Município de Origem
Município de Destino

D130 - COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08, 8B)
Lançamento (Aba Dados de Transporte)
Tipo de Frete de Redespacho
Município de Origem
Município de Destino
Valor do Líquido do Frete* > 0

D160 - CARGA TRANSPORTADA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27)
Lançamento (Aba Dados de Transporte)
CNPJ origem
CNPJ destino
Município de Origem
Município de Destino

D161 - LOCAL DA COLETA E ENTREGA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11 e 26)
Lançamento
Via de Transporte
CNPJ Entrega
Município de Origem

    • DLAF.FRETE - (DLAF.VLRSECCAT + DLAF.VLRDESPACHO + DLAF.VLRPEDAGIO + DLAF.VLRFRETEOUTROS)



D190 - REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza

D350 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16)
Cadastro de Máquinas
Número de Série
Modelo do Equipamento
Lançamento
Código da Máquina

D355 - REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16)
Lançamento (Dados do Cupom Fiscal)
Contador de Reinício de Operação
Contador de Redução
Cupom Final
Valor Final Dia

D510 - ITENS DO DOCUMENTO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)
Item do Lançamento
Classificação do Item de Energia (é necessário que esta classificação do item tenha um valor especifico para a rotina no cadastro de Valor Campos X Rotina)

D590 - REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 21 E 22)
CST – Item do Lançamento OU Referencia CP do Produto + Situação Tributária da Natureza
E116 -OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS
Guia de Apuração
Código da Obrigação
Código da Receita

E220 -AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Lançamento Ajuste (Outros débitos e créditos)
Código Ajuste Sped

*E116 -OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA*
Guia de Apuração
Código da Obrigação


.

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