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01. DADOS GERAIS

Produto:

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SolucaoCross

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SolucaoParceirosGestão Jurídica by Legal Desk

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoJurídico

Módulo:

Pré-Faturamento de Serviços - SIGAPFS

Função:

Lançamentos - JURA241

País:Brasil
Ticket:

Não há

Issues:

DJURFAT1-13767

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Os valores de Rendimentos de Aplicações Financeiras e Juros Ativos hoje são registrados no sistema por meio da rotina de Lançamentos (OHB). Apesar de serem registrados também na SE5, que é considerada na EFD Contribuições, devido a natureza que é registrada na SE5 não vai para a EFD.

03. SOLUÇÃO

Para considerar o lançamento na EFD a natureza destino ou origem do lançamento deve atender as configurações de apuração de PIS ou COFINS. Dessa forma o campo Apuração COFINS (ED_APURCOF) ou Apuração PIS (ED_APURPIS) devem estar preenchidos. 

Uma vez que a natureza do lançamento possui a configuração acima será executado o ponto de entrada e este deve retornar um verdadeiro ou falso para efetivar a gravação do registro na tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8) assim a regra de gravação ou não na EFD fica a cargo do retorno do ponto de entrada.

Apenas uma única natureza do lançamento será considerada para avaliação do ponto de entrada e gravação do registo Demais Docs. PIS COFINS (CF8), sendo priorizada a Natureza de Origem (OHB_NATORI). 

Por exemplo: Caso a Natureza de Origem do lançamento estiver configurada com a apuração de PIS ou COFINS então o pondo de entrada será executado para avaliação da mesma assim desconsiderando a Natureza de Destino (OHB_NATDES).

Se o lançamento (OHB) for excluído o registro de Demais Docs. PIS COFINS (CF8) vinculado a ele também será excluído. Porém se a operação for o inversão não haverá a exclusão do lançamento.

Quando houver uma atualização no lançamento (OHB) as mesmas serão replicadas para o registro vinculado na Demais Docs. PIS COFINS (CF8) desde que atendam as regras de configuração da natureza e o retorno do ponto de entrada for verdadeiro, caso contrário o registro será excluído. Se uma alteração for realizada diretamente no registro de Demais Docs. PIS COFINS (CF8) o lançamento (OHB) não será atualizado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Card documentos
InformacaoExecute a atualização de dicionário através do UPDDISTR com o pacote de dicionário desse requisito.
TituloIMPORTANTE!

05. ASSUNTOS RELACIONADOS


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