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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Menu  - Browse cadastro LPCO
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Dicionário de Dados - Browse cadastro LPCO
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

O LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) é um módulo do Portal Único, iniciativa do governo para modernização do comércio exterior no Brasil, e será utilizado no novo processo de importação em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação) e também no processo de exportação junto a DUE.

No novo processo, o LPCO será o módulo responsável por viabilizar o licenciamentos e permissões dos produtos de maneira prévia ou durante a operação de importação. Desta forma, a LPCO irá concentrar os dados específicos da operação e fará referência a registros do Catálogo de Produtos com as definições dos produtos.

São objetivos da manutenção de LPCO:

  • Permitir organizar as informações das solicitações de LPCO emitidas junto aos órgãos anuentes.
  • Definir Órgão anuente x Formulário de cada solicitação.
  • Relacionar os campos do formulário que serão preenchidos e quais informações serão dispostas em tais campos. 


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelIncluir

Permite a inclusão de uma solicitação de LPCO e os campos dos formulários que serão preenchidos.

Restrições:

           - Os campos de ID e Versão já vêm carregados pelo sistema com a próxima sequência de registro, podendo serem alterados desde que não seja informado um ID+Sequencia que já exista no sistema.

           - Os formulários dos órgãos anuentes informados na manutenção deverão possuir o modelo carregado em seu cadastro uma vez que é com base neste modelo que o sistema carrega os campos necessários para o preenchimento do formulário indicado.

  1. Acessar o Menu Atualizações\Portal Unico\LPCO
  2. Clicar no botão "+Incluir"
  3. Selecione a Filial e clique no botão OK
  4. No campo "Desc.LPCO" informar uma descrição da LPCO
  5.  No campo "Org.Anuente", pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista no cadastro de órgão anuentes )
  6. No campo "Formul.LPCO", pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista nos detalhes do cadastro de órgão anuentes para o órgão informado )

          Obs: Neste momento, o sistema irá carregar na parte inferior da tela "Detalhes da LPCO - Dados do Formuário" os campos a serem informados de acordo com o formulário LPCO indicado. Nos casos em que o formulário não possuir um modelo carregado, o sistema irá apresentar mensagem da falha no carregamento do modelo (por inexistência ou por invalidade do modelo) e não permirá a gravação posterior do registro de LPCO.

  1. Informe os campos do grid inferior nos campos carregados pelo sistema e em seguida clique em Confirmar para finalizar.
  2. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a subrotina
  3. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina. 

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Card
defaulttrue
id2
labelAlterar

Permite alterar uma solicitação de LPCO e os campos dos formulários que serão preenchidos.

Restrições:

           - Será possível alterar a n.c.m apenas quando não houver nenhum produto associado a esta n.c.m nos detalhes do formulário.

           - Não será possível alterar o órgão anuente e formulário nesta manutenção.

  1. Acessar o Menu Atualizações\Portal Unico\LPCO
  2. Clique na guia de visões padrão do browser ( á direita do título da tela na parte superior) e altere para a visão "2-Todos"
  3. Posicionar no registro requisitado e clicar no botão "Alterar"
  4. No campo "Ativo" alterar o valor para "1-Ativo"
  5. No campo "Desc.LPCO" alterar a descrição da LPCO
  6. Posicione na terceira linha dos detalhes e pressione o botão DELETE
  7. Na tela de dados do LPCO, altere o valor de um dos campos já carregados com o valor salvo na inclusão/alteração do registro.
  8. Clique no botão "Confirmar"
  9. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a subrotina
  10. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Card
id3
labelExcluir

Permite a exclusão da solicitação de LPCO

  1. Acessar o Menu Atualizações\Portal Unico\LPCO
  2. Posicionado no registro requisitado e clicar no botão "Outras Açoes\Excluir"
  3. Clique no botão "Confirmar"
  4. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a subrotina
  5. Clicar no botão "X" no canto superior direito para encerrar a rotina
Card
id4
labelVisualizar

Permite a visualização dos dados da Solicitação LPCO e os campos de formulário relacionados.

Card
id5
labelPesquisar

Permite a pesquisa do registro de Solicitação LPCO x N.c.m.

03. Menu  - Browse cadastro LPCO

Outras Ações / Ações relacionadas

AçãoDescrição
PesquisarPermite perquisar por registros de solicitação LPCO cadastrado no sistema.
VisualizarPermite visualizar os dados de um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos. 
IncluirPermite incluir os dados de um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos.
AlterarPermite alterar os dados de um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos.
ExcluirPermite excluir um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos.

04. Dicionário de Dados - Browse cadastro LPCO

Principais Campos e Parâmetros


Capa - LPCO

CampoDescrição
ID Sol.LPCOIdentificador interno único da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente.
VersãoVersão da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente.
Nro. LPCONúmero/Código de liberação da Licença/Permissão/Certificado/Outros emitido pelo órgão anuente para a solicitação atual.
Ativo?Define se esta Solicitação/LPCO está ativa ou inativa.
Desc.LPCODescrição resumida da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente
Org.AnuenteÓrgão anuente responsável pela análise e liberação da mercadoria.
Formul.LPCOCódigo do formulário definido pelo órgão anuente para esta solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros.
ModalidadeModalidade do formulário definido pelo órgão anuente para esta solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros.
Chave acessoChave de acesso a solicitação junto ao Portal Único Siscomex
Data criaçãoData da criação da solicitação LPCO.
Hora criaçãoHora da criação da solicitação LPCO.
Integrado?Define se esta solicitação foi integrada ao Portal Único Siscomex.
Dt. RegistroData do registro da integração junto ao Portal Único Siscomex.
Hr. RegistroHora do registro da integração junto ao Portal Único Siscomex.
Inform.Adic.Informações Adicionais da LPCO


Detalhes LPCO

CampoDescrição
ID Sol. LPCOIdentificador interno único da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente.
VersãoVersão da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente.
Ident.Campo

Código de identificação interna do campo:

  • "listaCamposFormulario" identifica os campos de capa do formulário da LPCO carregado a partir do modelo.
  • "listaCamposNcm" identifica os campos de detalhes do formulário da LPCO carregado a partir do modelo.
Seq.CampoSequência de ordem interna do campo
Cód.Campo   Código de identificação do campo no formulário LPCO
Vlr. Campo  Valor atribuído ao campo no formulário LPCO


Card documentos
InformacaoA rotina está sujeita a alterações em relação ao modo como serão utilizadas as informações relativas aos campos de formulário do grid de detalhes da LPCO.
TituloIMPORTANTE!


05. TABELAS UTILIZADAS

  • EKO - LPCO
  • EKP - Detalhes LPCO


HTML
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