01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações na EFD no SPED Contribuições referente ao registro C170 - Desconto de ICMS da BC base de cálculo do PIS/COFINS.

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa Alterados os programas OBF12000 - Prepara informações para os livros fiscais e OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital, para gerar os valores do ISS_REC e ISS_RET corretamente nos registros totalizadores do Bloco B. No registro B020 e B025 para notas fiscais de serviços prestados não estava gerando os valores de BC ISS e valor do ISS, quando a nota fiscal possuía retenção do ISS, conforme consulta a DF, mesmo sendo retido o valor apresentado nos campos de BC e valor do ISS retido, deve também ser apresentados nos campos de BC ISS e valor do ISS, assim impactando nos registros B420 e B470não efetuar a leitura dos descontos efetuados nas bases de cálculo do PIS/COFINS referentes ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o guia prático do SPED Contribuições.

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