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| Segmento: |
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||||||
| Função: | OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-11029 / DMANFISLGX-11032 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações na EFD Contribuições com Desconto do Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35.
03. SOLUÇÃO
Alterados os programas OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais e OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital, para não efetuar a leitura dos descontos efetuados nas bases de cálculo do PIS/COFINS, referentes ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o guia prático da EFD Contribuições.
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