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Alterações na EFD Contribuições com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35.
03. SOLUÇÃO
Alterados os programas OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais e
Alterado para não efetuar a leitura dos descontos efetuados nas bases de cálculo do PIS/COFINS, referentes ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o guia prático da EFD Contribuições.
OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital
Alterado para , para não efetuar a leitura dos descontos efetuados nas bases de cálculo do PIS/COFINS, referentes ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o guia prático da EFD Contribuições.
Alterado o programa OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital, para apresentar o valor da exclusão do ICMS nos campos VL_ICMS dos registros D300, D601 e D605.
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