01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações na EFD Contribuições com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35.

03. SOLUÇÃO

OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais

Alterado para não efetuar a leitura dos descontos efetuados nas bases de cálculo do PIS/COFINS, referentes ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o guia prático da EFD Contribuições.

OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Alterado para não efetuar a leitura dos descontos efetuados nas bases de cálculo do PIS/COFINS, referentes ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o guia prático da EFD Contribuições.

Alterado para apresentar o valor da exclusão do ICMS nos campos VL_ICMS dos registros D300, D601 e D605.

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