VDP0696 – Ter um a natureza de operação que possua redução de base de cálculo com o valor calculado do ICMS, para os tributos PIS e COFINS:

PIS:

COFINS:

VDP0752: A nota fiscal quando for faturada com a natureza de operação configurada com o desconto de ICMS na base de calculo do PIS e COFINS, será apresentada como modelo abaixo os valores.

A base de calculo do PIS e COFINS foi descontado o valor do ICMS conforme a formula escolhida de calculo para a natureza de operação configurado no VDP0696:

O valor de desconto da base de calculo do PIS e COFINS conforme configuração da natureza de operação será apresentado em ITENS, DADOS_COMPL, VALOR COMPLEMENTAR:

OBF12030 - Apuração ICMS/IPI/ST

Alterada a apuração para que gere automaticamente os ajustes de Complemento e Restituição do ICMS ST conforme valores do registro 1250 -Saldos De Restituição, Ressarcimento E Complementação Do ICMS e configuração dos códigos de ajustes do programa OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST

OBF0110/OBF10110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Alterada a geração do Bloco H, para gerar o registro H030 como filho do registro H010, quando o campo 04 - MOT_INV do registro H005 for igual a 06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação. Os registros C180 (notas fiscais de entrada), C181 (devoluções de venda – entradas), C185 e C186 (saídas) referente aos registros de Ressarcimento/Complemento de ICMS ST, registros 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS e 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo.

OBS: Os valores apresentados abaixo são apenas exemplos, deve ser consultado a legislação de cada estado para analisar quais são as informações que devem constar em cada campo.