01. DADOS GERAIS
| Produto: |
| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Logix |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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| Função: | OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
DMANFISLGX-11029 / DMANFISLGX-11032 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações na EFD Contribuições com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35 onde descreve a criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.35
03. SOLUÇÃO
OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais
Alterado para não efetuar a leitura dos descontos efetuados nas bases de cálculo do PIS/COFINS, referentes ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o guia prático da EFD Contribuições.
OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital / OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
Alterado para não efetuar a leitura dos descontos efetuados nas bases de cálculo do PIS/COFINS, referentes ao valor do ICMS que será excluído das bases dos dois tributos, conforme o guia prático da EFD Contribuições.
Alterado para apresentar o valor da exclusão do ICMS no campo VL_DESC dos registros D300, D601 e D605.
04. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | PARAMETRIZAÇÃO, NOTA FISCAL, APURAÇÃO, SPED CONTRIBUIÇÕES |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| VDP0696 – Realizar a configuração da natureza de operação com a fórmula que possua redução de base de cálculo com o valor do ICMS, para os tributos PIS e COFINS:
PIS 
COFINS 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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VDP0752: A nota fiscal quando for faturada com a natureza de operação configurada com o desconto de ICMS na base de calculo do PIS e COFINS, será apresentada como modelo abaixo os valores.
A base de calculo do PIS e COFINS foi descontado o valor do ICMS conforme a formula escolhida de calculo para a natureza de operação configurado no VDP0696: 
O valor de desconto da base de calculo do PIS e COFINS conforme configuração da natureza de operação será apresentado em ITENS, DADOS_COMPL, VALOR COMPLEMENTAR:
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| id | OBF11900 |
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| label | OBF11900 Cockpit |
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| OBF11900 - Cockpit Registros Ressarcimento/Complemento de ICMS ST - EFD ICMS IPI
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| Card |
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| id | OBF11910 |
|---|
| label | OBF11910 Configuração |
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| OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD
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| Card |
|---|
| id | OBF11920 |
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| label | OBF11920 Apuração |
|---|
| OBF11920 - Apuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| OBF12030 - Apuração ICMS/IPI/ST Alterada a apuração para que gere automaticamente os ajustes de Complemento e Restituição do ICMS ST conforme valores do registro 1250 -Saldos De Restituição, Ressarcimento E Complementação Do ICMS e configuração dos códigos de ajustes do programa OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| OBF0110/OBF10110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital Alterada a geração do Bloco H, para gerar o registro H030 como filho do registro H010, quando o campo 04 - MOT_INV do registro H005 for igual a 06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação. Os registros C180 (notas fiscais de entrada), C181 (devoluções de venda – entradas), C185 e C186 (saídas) referente aos registros de Ressarcimento/Complemento de ICMS ST, registros 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS e 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo. OBS: Os valores apresentados abaixo são apenas exemplos, deve ser consultado a legislação de cada estado para analisar quais são as informações que devem constar em cada campo.
| Deck of Cards |
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| | Card |
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| Geração Registro C181 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Saídas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55).
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| Card |
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| Geração Registro C185 - Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 E 65).
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| Card |
|---|
| Geração Registro C186 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Entradas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55).
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| Card |
|---|
| Geração Registro H030 - Informações Complementares Do Inventário Das Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária.
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| HTML |
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