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  • DMANFISLGX-10858 - DT OBF0110 - EFD Contribuições - Desconto de ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

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tabsPARAMETRIZAÇÃO, NOTA FISCAL, APURAÇÃO, SPED CONTRIBUIÇÕES
idspasso1,passo2,passo3,passo4
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defaultyes
referenciapasso1

VDP0696 – Realizar a configuração da natureza de operação com a fórmula que possua redução de base de cálculo com o valor do ICMS, para os tributos PIS e COFINS:


PIS



COFINS


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defaultno
referenciapasso2

VDP0752: A Quando a nota fiscal quando for faturada com a natureza de operação que foi configurada com o desconto de ICMS na base de calculo do PIS e COFINS, será apresentada como os valores serão apresentados como o modelo abaixo os valores.:


A Na base de calculo do PIS e COFINS foi descontado o valor do ICMS conforme a formula escolhida de calculo fórmula escolhida para realizar o cálculo para a natureza de operação configurado no VDP0696:


O valor de desconto da base de calculo do PIS e COFINS conforme configuração da natureza de operação será apresentado em ITENS, DADOS_COMPL, VALOR COMPLEMENTAR:


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referenciapasso3
Deck of Cards
idREGISTROS
Card
idOBF11900
labelOBF11900 Cockpit

OBF11900 - Cockpit Registros Ressarcimento/Complemento de ICMS ST - EFD ICMS IPI



Card
idOBF11910
labelOBF11910 Configuração

OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD


Card
idOBF11920
labelOBF11920 Apuração

OBF11920 - Apuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST EFD




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referenciapasso4

OBF12030 - Apuração ICMS/IPI/ST

Alterada a apuração para que gere automaticamente os ajustes de Complemento e Restituição do ICMS ST conforme valores do registro 1250 -Saldos De Restituição, Ressarcimento E Complementação Do ICMS e configuração dos códigos de ajustes do programa OBF11910 - Configuração Ressarcimento/Complemento ICMS ST





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referenciapasso5

OBF0110/OBF10110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Alterada a geração do Bloco H, para gerar o registro H030 como filho do registro H010, quando o campo 04 - MOT_INV do registro H005 for igual a 06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação. Os registros C180 (notas fiscais de entrada), C181 (devoluções de venda – entradas), C185 e C186 (saídas) referente aos registros de Ressarcimento/Complemento de ICMS ST, registros 1250 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS e 1255 - Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo.

OBS: Os valores apresentados abaixo são apenas exemplos, deve ser consultado a legislação de cada estado para analisar quais são as informações que devem constar em cada campo.


Deck of Cards
idREGISTROS
Card
idC180
labelC180

Card
idC181
labelC181

Geração Registro C181 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Saídas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55).



Card
idC185
labelC185

Geração Registro C185 - Informações Complementares Das Operações De Saída De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 E 65).




Card
idC186
labelC186

Geração Registro C186 - Informações Complementares Das Operações De Devolução De Entradas De Mercadorias Sujeitas À Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 E 55).





Card
idH030
labelH030

Geração Registro H030 - Informações Complementares Do Inventário Das Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária.






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