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  • DMANFISLGX-10858 - DT OBF0110 - EFD Contribuições - Desconto de ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

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Índice

01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

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SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
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Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais

OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISLGX-11029 / DMANFISLGX-11032 / DMANFISLGX-10931 /  DMANFISLGX-11031

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações na EFD Contribuições com Desconto do ICMS da base do PIS/COFINS, conforme orientações da SEFAZ do manual da EFD Contribuições 1.35 onde descreve  a criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.35


03. SOLUÇÃO

OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais

Alterado para não realizar a leitura dos descontos efetuados na base de cálculo do PIS/COFINS, referente ao valor do ICMS que será excluído direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.


OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital / OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Alterado para não realizar a leitura dos descontos efetuados na base de cálculo do PIS/COFINS, referente ao valor do ICMS que será excluído direto da base de cálculo dos tributos, no momento do faturamento da nota fiscal, conforme configuração da natureza de operação, assim seguindo as orientações do guia prático da EFD Contribuições.

No Bloco D foi alterado para apresentar o valor da exclusão da base de calculo do PIS/COFINS no campo VL_DESC dos registros D300, D601 e D605, e no Bloco C para os registros C181, C185/C175, C870.



04. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO

Informações
titleConfiguração Fiscal

Como parametrizar para abater o ICMS da base de cálculo do PIS_REC e COFINS_REC

OBS: Todos os valores, e dados informados nesse documento são meramente ilustrativos, deve ser consultado e analisado a obrigatoriedade de cada estado para atender conforme legislação vigente.




Totvs custom tabs box
tabsPARAMETRIZAÇÃO, NOTA FISCAL, APURAÇÃO, EFD CONTRIBUIÇÕES
idspasso1,passo2,passo3,passo4
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

VDP0696 - Realizar a configuração da natureza de operação com a fórmula que possua redução de base de cálculo com o valor do ICMS, para os tributos PIS e COFINS:


PIS



COFINS


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defaultno
referenciapasso2

VDP0752 -  Quando a nota fiscal for faturada com a natureza de operação que foi configurada com o desconto de ICMS na base de calculo do PIS e COFINS, os valores serão apresentados como o modelo abaixo:


Na base de calculo do PIS e COFINS foi descontado o valor do ICMS, conforme a fórmula escolhida para realizar o cálculo para a natureza de operação configurado no VDP0696:


O valor de desconto da base de calculo do PIS e COFINS, conforme configuração da natureza de operação será apresentado em ITENS, DADOS_COMPL, VALOR COMPLEMENTAR:


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

OBF17000 - Apuração PIS / COFINS


Na apuração do PIS e COFINS, será considerado para o valor de base de cálculo o mesmo valor apresentado no documento fiscal de origem:




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defaultno
referenciapasso4

OBF0110 - EFD Contribuições 


Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros D300/D601/D605:




Desconto de ICMS da BC de PIS/COFINS registros C181/C185/C175/C870:




Templatedocumentos


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