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Foram realizadas as seguintes alterações para atender ao layout 16 do EFD ICMS/IPI com vigência a partir da competência 01/2022:
- Foi incluido Foi incluído o layout 16 do EFD ICMS/IPI nas opções de layout layouts disponíveis para geração, com data de inicio de início em 01/01/2022:
![](/download/attachments/653843869/image2021-12-3_17-59-59.png?version=1&modificationDate=1638565687107&api=v2)
Imagem 1 - Aplicação de layout mostrando o novo layout
- Os registros 0210 e 1600 foram descontinuados, portanto, não estão mais disponíves disponíveis na aplicação Blocos e Registros - RFEFDBLOCO quando selecionado o layout 16;
- O registro C180 teve seu nome alterado para Número do documento de arrecadação, se houver:
Imagem 2 - Aplicação Blocos e Registros - RFEFDBLOCO demonstrando o novo nome do registro C180
- Campo 8 do registro 1010: passou a ser gerado sempre como N, pois se refere ao registro 1600 que foi descontinuado;
- Campo 18 do registro C176: passou ser gerado como 4 quando o documento fiscal tiver a Base de ICMS do Simples Nacional maior que zero e se tratar de uma operação interestadual;
- Registro C500: passou de 34 campos para 40 campos;
- Registro 0220: passou a ter 4 campos, onde o 4ª campo se refere ao código de barras do produto;
- Registro C120: passou a permitir 15 caracteres;
- Registro B020: passou a ser gerado também quando o documento fiscal é modelo 66 - NF3-e.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.xxx ou release superior.
Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.xxx ou release superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS