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Módulo:

Livros Fiscais (SIGAFIS)

Função:

País:

Brasil

Ticket:

12663709

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSERFIS1-28111

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Tendo em vista a nova publicação da versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, e a Nota Técnica nº 1/2021, versão 1.0, implementando diversas alterações que surtirão efeito a partir de 1º.01.2022.

Alteração de obrigatoriedade dos campos 24 e 25 do registro D100 de “OC” para “O”
2. Alteração da validação dos campos 24 e 25 do registro D100
3. Alteração de obrigatoriedade dos campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS dos registros D410, D420, D500 e D600 de “O” para “OC”
4. Alteração do tamanho máximo do campo 03 do registro C120 de 12 para 15 caracteres.
5. Inclusão de regras de validação nos campos 05 dos registro E250 e E316.
6. Inclusão do registro 1601 e término da utilização do registro 1600.
7. Alteração na regra de validação do campo 04 do registro E530.
8. Inclusão de regra de validação adicional no campo 06 do registro C170.
9. Inclusão de regra de validação adicional no campo 04 do registro C425.
10. Inclusão do campo 04 no registro 0220.

10a - Inclusão do campo 04 no registro 0220

Criado o campo 04 (COD_BARRA) - Preenchimento: informar o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 da unidade comercial. Não informar o conteúdo do campo se a unidade comercial do produto não possuir este código.

11. Inclusão dos campos 34 a 40 no registro C500 com suas respectivas validações e orientações de preenchimento
12. Inclusão da orientação de preenchimento dos campos 16, 17, 20 e 22 do registro C500.
13. Alteração na validação dos campos 13, 15 e 30 do registro C500.
14. Alteração na orientação de preenchimento do campo 05 do registro C590.
15. Alteração na validação do registro 0200.

15a - Alteração na validação do registro 0200

Validação do registro onde é informado que somente devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos, exceto se for apresentado o fator de conversão no registro 0220.

A partir de 2022 quando gerar registro 0205 (REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM) e preencher o campo 05 COD_ANT_ITEM, deve ser gerado registro 0200.

15b - Término da utilização do registro 0210

A partir de 2022 o registro 0210 não será gerado.

16. Alteração de obrigatoriedade dos campos 12, 13, 14 e 15 do registro C176 de OC para O.
17. Alteração na orientação de preenchimento dos campos 12, 14 e 15 do registro C176.
18. Alteração na descrição do campo 18 do registro C176.
19. Inclusão do documento fiscal NF3-e (código 66) na escrituração do registro B020.
20. Alteração na validação dos campos 04, 07 e 09 do registro B020.
21. Alteração da descrição do campo 08 do registro 1010.
22. Término da utilização do registro 0210.
23. Alteração da descrição do campo 11 do registro C180.

03. SOLUÇÃO

EFD ICMS IPI - Nota Técnica 2021.001 Alteração Leiaute Bloco 0 valido para Janeiro de 2022

Com base nas solicitações foi realizado ajustes no SPED para o registros 0220 buscar o código de barras na SB1 e SB5 somente a partir de 2022.

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No registro 0205 realizado tratamento para gerar um 0200 quando o produto anterior informado não possuir movimento no período;

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No registro 0210 , realizado tratamento para que o conteúdo informado na Wizard - Gera Registro 0210 seja validado a partir de 2022 onde mesmo se for informando como SIM , não será apresentado.

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