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Alteração de obrigatoriedade dos campos 24 e 25 do registro D100 de “OC” para “O”
2. Alteração da validação dos campos 24 e 25 do registro D100
3. Alteração de obrigatoriedade dos campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS dos registros D410, D420, D500 e D600 de “O” para “OC”
4. Alteração do tamanho máximo do campo 03 do registro C120 de 12 para 15 caracteres.
5. Inclusão de regras de validação nos campos 05 dos registro E250 e E316.
6. Inclusão do registro 1601 e término da utilização do registro 1600.
7. Alteração na regra de validação do campo 04 do registro E530.
8. Inclusão de regra de validação adicional no campo 06 do registro C170.

8a - Inclusão de regra de validação adicional no campo 06 do registro C170

A documentação do ponto de entrada SPDFIS02 foi atualizada para deixar explícito que ele deve ser utilizado para realizar a alteração da unidade de medida.

9. Inclusão de regra de validação adicional no campo 04 do registro C425.

9a - Inclusão de regra de validação adicional no campo 04 do registro C425

Na mais recente atualização do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (versão 3.0.8) está prevista a possibilidade de alternar as unidades de medida (campo 04 – UNID) para apresentação do registro C425.

10. Inclusão do campo 04 no registro 0220.

      10a - Inclusão do campo 04 no registro 0220

                Criado o campo 04 (COD_BARRA) - Preenchimento: informar o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 da unidade comercial. Não informar o conteúdo do campo se a unidade comercial do produto não possuir este código.   

    
11. Inclusão dos campos 34 a 40 no registro C500 com suas respectivas validações e orientações de preenchimento
12. Inclusão da orientação de preenchimento dos campos 16, 17, 20 e 22 do registro C500.
13. Alteração na validação dos campos 13, 15 e 30 do registro C500.
14. Alteração na orientação de preenchimento do campo 05 do registro C590.
15. Alteração na validação do registro 0200.     

     15a -  Alteração na validação do registro 0200

               Validação do registro onde é informado que somente devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos, exceto se for apresentado o fator de conversão no registro 0220.

               A partir de 2022 quando gerar registro 0205 (REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM) e preencher o campo 05 COD_ANT_ITEM, deve ser gerado registro 0200.

     15b - Término da utilização do registro 0210

               A partir de 2022 o registro 0210 não será gerado.

16. Alteração de obrigatoriedade dos campos 12, 13, 14 e 15 do registro C176 de OC para O.
17. Alteração na orientação de preenchimento dos campos 12, 14 e 15 do registro C176.
18. Alteração na descrição do campo 18 do registro C176.
19. Inclusão do documento fiscal NF3-e (código 66) na escrituração do registro B020.
20. Alteração na validação dos campos 04, 07 e 09 do registro B020.
21. Alteração da descrição do campo 08 do registro 1010.
22. Término da utilização do registro 0210.
23. Alteração da descrição do campo 11 do registro C180.

03. SOLUÇÃO

EFD ICMS IPI - Nota Técnica 2021.001 Alteração Leiaute Bloco 0 valido para Janeiro de 2022

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DSERFIS1-28536 DT EFD ICMS IPI - Alterações Registro C176

DSERFIS1-28534 DT EFD ICMS IPI - Possibilidade de alternar a unidade de medida no registro C425

Para possibilitar a alternância das unidades de medida que podem ser apresentadas no registro C425 foi necessário adicionar a chamada ao ponto de entrada SPDFIS02 na geração do registro.

Desta forma, caso o ambiente do usuário possua este ponto de entrada compilado com uma regra para recuperação da unidade de medida secundária, o registro será gravado com a unidade de medida e quantidade retornadas pelo ponto de entrada. Caso contrário, isto é, se o ponto de entrada SPDFIS02 não estiver compilado, os campos do registro serão preenchidos com a unidade padrão de estoque e quantidade correspondente, recuperados das tabelas SB1 e SFT.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Nota Técnica 2021.001 v 1.0 (leiaute versão 016)

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPDFIS - Sped Fiscal
• DSERFIS1-28534 DT EFD ICMS IPI - Possibilidade de alternar a unidade de medida no registro C425