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OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais

Na tela de parâmetros de OF foi incluído novo campo na Aba Parâmetros 3, Endereço Cli/Fornec registro 0150 Sped Fiscal, que quando estiver MARCADO o programa de Extração dos Dados do EMS - LF0202 irá buscar o endereço do Cliente/Fornecedor para relacionar ao Documento Fiscal, no Módulo do Layout Fiscal, e imprimir esses dados no Registro 0150 do SPED Fiscal. 

LF0202 - Extrator das Informações EMS

O programa de extração dos dados do EMS foi alterado para considerar o novo parâmetro "Endereço Cli/Fornec registro 0150 Sped Fiscal", que quando marcado irá buscar o endereço do cadastro Cliente/Fornecedor para relacionar ao documento fiscal no MLF. 

Porém, existem alguns parâmetros dentro da extração que devem ser considerados, e são regras do sistema para saber qual dado deve ser levado para o MLF. 

As regras são: 

1) O sistema vai verificar se as funções SPP|SPED-0150-PF|01 para emitente de natureza física, ou SPP|SPED-0150-PJ|01 para emitente de natureza jurídico ou trading estão ativados.
Se algumas delas estiver ativa, então:

• Se a função PF (Pessoa Física) estiver ativada e o emitente for de natureza física, então o endereço relacionado ao documento é o endereço de entrega que consta no documento Fiscal, aba Endereço;
• Ou se a função PJ (Pessoa Jurídica) estiver ativada e o emitente for de natureza jurídica ou trading, então o endereço relacionado ao documento é o endereço de entrega que consta no documento Fiscal, aba Endereço;

2) Se o sistema NÃO entrar em nenhuma das condições ACIMA, os próximos parâmetros a ser avaliado são:

• Se o novo parâmetro “Endereço Cli/Fornec registro 0150 Sped Fiscal” no OF0301 está marcado, então o endereço relacionado ao documento é o endereço do cadastro cliente/fornecedor, aba Endereço;
• Ou se o parâmetro “Nota Form Lote Recinto Alfandegado” no CD0606 está marcado, então o endereço relacionado ao documento é o endereço do cadastro cliente/fornecedor, aba Endereço. Documento Fiscal de formação de lote Recinto Alfandegado, quando parâmetro “Nota Form Lote Recinto Alfandegado” no CD0606 estiver marcado o endereço do participante no Registro 0150 tem origem do cadastro Cliente/Fornecedor;
• Ou se os critérios para nota reidi foram atendidas, então o endereço relacionado ao documento é o endereço do cadastro cliente/fornecedor, aba Endereço. Documento de Exportação Aduaneiro/Reidi, quando o tipo de documento for saída e a nota fiscal for de serviço ou CFOP iniciada em “7”, e o parâmetro “Recinto Aduaneiro/Reidi” estiver marcado no CD0705 e possuir local de entrega cadastrado, então o endereço do participante no Registro 0150 tem origem do cadastro Cliente/Fornecedor.

3) Se o sistema NÃO entrar em nenhuma das condições ACIMA, então o endereço relacionado ao documento é o endereço de entrega que consta no documento Fiscal, aba Endereço.