Guia para conferência dos Documento de Apoio – Conferência valores da apuração e geração do valores respectivos no SPED
PASSO A PASSO:
Essa etapa consiste em verificar por CSTs gerador de crédito e débito estão corretos.
Ex.: Entradas CSTs 50 a 53 e Sapidas CSTs xx a xx.
Em caso de lançamentos de deduções F600 e F700, são demonstrados no campo X
Após a conferência de que os valores estão corretos, em caso de saldo credor positivo e transporte para período seguinte, conferir se o valor demonstrados no mês no campo Y corresponde ao valor que demonstra no período seguinte como crédito disponível,
No caso das deduções ou acréscimos de débito, lançado por documentos fiscais com CGO marcados coo ajustes, o valor será deduzido ou acrescentado ao valor apurado dos débitos na demonstração do valor total na aba 'Apuração'.
CONFERÊNCIA DO BLOCO M
Registros M100/M500 - Apuração dos Créditos
do arquivo do SPED Contribuições
A conferência dos valores gerados no Bloco M100 realiza-se somando os todos os campos de todos os registros M100 gerados no arquivo, e confrontando-os com os valores na apuração, conforme exemplificação a seguir:
Campo 08 - VL_CRED
Representam o total de crédito do período, sem considerar ajustes de acréscimo e deduções, localiza-se no Grupo 'Crédito' da aba ‘Crédito’.
No exemplo acima, ao somar os valores de todos os campos 08 dos registros M100 do arquivo tem-se: R$249.074,92.
Verificar se o valor está correto conforme demonstra na aplicação de Apuração de PIS/COFINS, aba ‘Créditos’, para os total das operações com CSTs que permitem crédito.
Campo 09 - VL_AJUS_ACRE S
Representam os valores que aumentam o saldo credor, localizam-se no Grupo 'Devoluções/Estornos' da aba ‘Crédito’.
No exemplo acima, ao somar os valores de todos os campos 09 dos registros M100 do arquivo tem-se: R$0.
Verificar se o valor está correto conforme demonstra na aplicação de Apuração de PIS/COFINS, aba ‘Créditos’, para o total de Devoluções/Estornos que devem aumentar o valor dos créditos do período.
Campo 10 VL_AJUS_REDU C:
Representam os valores que diminuem o saldo credor, localizam-se no Grupo 'Devoluções/Estornos' da aba ‘Crédito’.
No exemplo acima, ao somar de todos os campos 10 dos registros M100 do arquivo tem-se: R$3.283,52.
Verificar se o valor está correto conforme demonstra na aplicação de Apuração de PIS/COFINS, aba ‘Créditos’, para o total de Devoluções/Estornos que devem deduzir o valor dos créditos do período.
Campo 12 VL_CRED_DISP: Valor Total do Crédito Disponível do Período (08 + 09 – 10 – 11)
Deve corresponder ao saldo total de crédito transportado para a aba ‘Apuração’. Que é a soma dos créditos menos as deduções respectivas presentes na aba ‘Crédito’, onde o mesmo valor deve estar sendo demonstradas na aba ‘Apuração’.
Em caso de saldo credito maior que devedor, caso a apuração já esteja finalizada, realiza-se a conferência somando valores utilizados + transportados na aba ‘Apuração’.
Ao somar os valores do campo 12 de todos os registros M100 do arquivo tem-se R$245.791,40.
Está correto conforme a apuração no sistema Fiscal? Sim.
Campo 13 IND_DESC_CRE D: Indicador de opção de utilização do crédito disponível no período:
0 – Utilização do valor total
1 – Utilização parcial
Quando for 0, o valor do campo 12 será igual ao campo 14, demonstrado que o total disponível foi utilizado e não gerou saldo a ser transportado para período seguinte.
Quando por 1, haverá saldo no campo 14, que refere-se ao saldo que sobrou transportado.
Campo 14 VL_CRED_DESC: Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período.
Se IND_DESC_CRED=0, informar o valor total do Campo 12;
Se IND_DESC_CRED=1, informar o valor parcial do Campo 12.
Deve totalizar o saldo do campo ‘Total do crédito’ na aba ‘Apuração’. (Efetivamente utilizado)
Ao somar os valores do campo 14 de todos os registros M100 do arquivo, tem-se:
Arquivo: R$ 216.038,88
Aplicação do Fiscal: 216.218,27.
Diferença: 179,39. -> Exatamente o valor da redução alíquota diferenciada.
Está correto conforme a apuração no sistema Fiscal? Não.
Campo 15 SLD_CRED Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (12 – 14).
Ao somar os valores do campo 15 de todos os registros M100 do arquivo, tem-se:
Arquivo: 29.752,52
Aplicação do Fiscal Apuração: 29.573,13
Diferença: 179,39.
-> Exatamente o valor da redução alíquota diferenciada.
Está correto conforme a apuração no sistema Fiscal? Não.|M100|101|0|8154213,05|1,65|0||134544,53|0|3283,52|0|131261,01|0|131261,01|0|
|M100|102|0|10,91|1,86|0||0,2|0|0|0|0,2|0|0,2|0|
|M100|102|0|254866,55|2,32|0||5912,9|0|0|0|5912,9|0|5912,9|0|
|M100|102|0|79497,6|0,38|0||302,09|0|0|0|302,09|0|302,09|0|
|M100|201|0|6564547,44|1,65|0||108315,03|0|0|0|108315,03|1|78562,68|29752,35|
|M100|202|0|9,04|1,86|0||0,17|0|0|0|0,17|1|0|0,17|
Quais lançamentos são deduzidos no registro M?
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Registro 1100 - Controle de Saldo credor
CASOS DE TESTE A SEREM AUTOMATIZADOS: Apuração do Lucro real: Saldo Credor a Transportar
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