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Visa atender a Resolução Normativa RNº 412, que regulamenta a solicitação de cancelamento do contrato de plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato de plano de saúde coletivo empresarial ou por adesão.

A solicitação do cancelamento pode ser realizada através de 3 maneiras:

• Presencialmente.
• Via contato telefônico.
• Através de página de internet disponibilizada pela Operadora.
  

Para atender a demanda, a rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) será utilizada para incluir manualmente as solicitações realizadas presencialmente. As solicitações telefônicas serão realizadas na rotina de Atendimento do Call-Center (TMKA271), e as solicitações pela internet serão realizadas no Portal do Beneficiário (a rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) vai armazenar todos as solicitações).

Todas as solicitações, serão vinculadas ao Protocolo de Atendimento da RNº 395, ou seja, toda solicitação será fornecido um protocolo para futuras consultas pelo beneficiário. As solicitações podem ser realizadas pelos titulares (pode solicitar para toda a família) e os dependentes maiores de 18 anos (somente para ele mesmo).

Na rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B)

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, o

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botão Processa Bloqueio

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, faz integração com a rotina Família/Usuário (PLSA260) e permite realizar o bloqueio para os beneficiários solicitados.

 Atendendo a legislação,

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há disponibilizado dois

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relatórios:

• Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano (PL99BSol.prw)
• Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano (PL99BCon.prw)

Os relatórios serão disponibilizados através de Rdmake, assim cada Operadora de Saúde pode adequar/customizar o relatório de acordo com a sua necessidade.

O Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano traz o pedido realizado pelo titular, com beneficiários que serão cancelados e o texto integral do Artigo 15 (artigo que explica as consequências do cancelamento do Plano).

O Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano pode ser gerado após a realização do bloqueio, ele traz a relação dos beneficiários bloqueados e valores de cobrança pendentes.

Os relatórios podem ser impressos ou enviados por e-mail para o beneficiário solicitante, ao realizar o bloqueio, ou através dos botões disponibilizados na opção Ações Relacionadas da rotina.

O botão Banco de Conhecimento, permite anexar arquivos a uma solicitação (uma cópia digitalizada do Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano assinada pelo beneficiário, por exemplo).

   Procedimento para Implantação

Realize os passos abaixo:

    Configuração do Relatório 

1. Acesse o TOTVS Developer Studio e crie um projeto ou abra seu projeto de relatórios customizados.
2. Adicione os fontes PL99BSol e PL99BCon que acompanha este pacote ao projeto, compile.

    Configuração do Call_Center:

1. No módulo Call-Center (SIGATMK), acesse Atualizações / Telemarketing / Ocorrências (TMKA130).
2. Clique em Incluir.
3. Inclua um novo registro com o campo Assunto (U9_ASSUNTO) com a opção 000002 - Solicitação, no campo Ocorrência (U9_DESC) defina Solic. Cancelamento de Plano, no campo Válido (U9_VALIDO) indique Sim.
4. No módulo Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Pls x Call Center / Pls x Ocorrências (PLSATMK). Clique em Incluir.
5. No campo Código (B20_CODIGO), selecione a opção 000025, no campo Ocorrência (B20_OCORRE), selecione o registro cadastrado no Call-Center previamente.

    Configuração do Portal do Beneficiário

1. No módulo Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Portal / Menu de Portais (FATA240)
2. Selecione a opção Plano de Saude - Empresa/Benef e selecione a opção Ações Relacionadas / Menu.
3. Selecione o  menu Relatórios, e clique em Incluir. Adicione a opção Cancelamento de Plano, no campo WebService indique PLSXFUN e no campo Rotina, indique W_PPLRELCPL.APW, confirme.
4. Selecione o menu Manutenção de Usuários, e clique em Incluir. Adicione a opção Solicitação Cancelamento Planos, no campo WebService indique PLSXFUN e no campo Rotina, indique W_PPLCANPLA.APW, confirme.

   Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

    Parâmetros 

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) ao(s) parâmetro(s).
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)
2. Configure o parâmetro MV_PL412US e indica o motivo de bloqueio padrão da RN 412 para Usuário.
3. Configure o parâmetro MV_PL412FM e indica o motivo de bloqueio padrão da RN 412 para Família.

    Configuração de Menus

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a opção de menu do informe o nome do módulo.
2. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações/Contrato/Família (PLSA99B)

   Procedimento para Utilização

Solicitação de Cancelamento Presencial:

1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Família/Usuário / Solic. Cancel Planos (PLSA99B).
2. Clique na opção Incluir.
3. No campo Matrícula (B5J_MATSOL), indique o solicitante titular do plano. O sistema realiza a integração com a rotina de Protocolos de Atendimento (PLSA773) e permite gerar ou informar um protocolo de atendimento para a solicitação.
4. É apresenta uma mensagem questionando se deseja carregar toda a família. Caso a resposta seja afirmativa, o grid inferior Beneficiários será carregado com todos os beneficiários da família não bloqueados.
5. Caso a família não seja carregada automaticamente, os beneficiários devem ser adicionados manualmente preenchendo o campo Matric (B5K_MATUSU).
6. Para realizar posteriormente o envio de relatórios por e-mail, é necessário informar o campo E-mail (B5J_EMAIL).
7. É apresenta uma tela com 3 opções: Imprimir - permite realizar a impressão da Solicitação de Cancelamento do Plano com o Artigo 15 para ser entregue ao beneficiário. Confirmar - confirma a inclusão da solicitação, Cancelar - cancela a inclusão da solicitação 
   1. Dica: pressionando a tecla F12, o sistema permite refazer o filtro da rotina.

    Realizar o bloqueio:

1. Após a inclusão da solicitação, selecione a solicitação e acesse opção Ações Relacionadas/Processa Bloqueio.
2. O sistema apresenta uma tela para informar o Código e Data que será realizado o Bloqueio. Dois parâmetros trazem automaticamente os códigos de bloqueio default: MV_PL412US (bloqueio de usuário) e MV_PL412FM (bloqueio de família).
3. Os beneficiários solicitados são bloqueados. Beneficiários bloqueados através desta rotina, não podem ser desbloqueados.
4. Ao realizar o bloqueio, caso o campo E-mail (B5J_EMAIL) esteja preenchido, o sistema enviará automaticamente um e-mail para o destinatário com o relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano em anexo. Ao realizar o envio, o campo Status (B5J_STATUS) é atualizado para 2-Confirm. Emitida.
5. Importante: beneficiários bloqueados neste processo podem ser desbloqueados posteriormente.

    Impressão/Envio por E-mail de Relatório:

1. Há dois relatórios da rotina: Solicitação de Cancelamento de Planos, que os dados da solicitação e consequências do cancelamento, e o Confirmação de Cancelamento de Planos, que é emitido após a realização do bloqueio.
2. Os relatórios podem ser acionados através da opção Ações Relacionadas: Impressão solicitação, E-mail solicitação, Impressão confirmação e E-mail confirmação.
3. Ao realizar a impressão ou envio de e-mail da Confirmação de Cancelamento de Plano, caso o Status (B5J_STATUS) seja diferente de 2-Confirm. Emitida, o sistema envia uma mensagem questionando se deve encerrar a solicitação.

    Anexar documentos no Banco de Conhecimento:

1. Para anexar/acessar um documento a solicitação, clique em Ações Relacionadas/Banco de conhecimento.
2. Para anexar o arquivo clique em Ações Relacionadas/Wizard.

    Solicitação de Cancelamento Call-Center

1. No Call Center (SIGATMK), acesse Atualizações / Atendimento / Call Center (TMKA271).
2. Clique na opção Incluir.
3. No campo Contato (UC_CODCONT), selecione a opção Beneficiários de Plano de Saúde e selecione o beneficiário solicitante.
4. No campo Motivo ANS (UC_MOTPLS), selecione um motivo que gera protocolo de atendimento.
5. Selecione o botão de integração com o Plano de Saúde.
6. Selecione o novo botão Solic. Bloqueio. O sistema integra com a rotina de Solicitação de Cancelamento de Planos.
7. Siga os passos descritos na Solicitação de Cancelamento Presencial informados logo acima.

    Solicitação de Cancelamento Portal do Beneficiário

1. No Portal do Beneficiário, acesse Manutenção de Usuário / Solicitação Cancelamento Planos.
2. O Portal apresenta todos os beneficiários da família. O botão da última coluna Solicitações traz as informações de solicitações de cancelamento realizadas previamente.
3. Selecione os beneficiários que deseja cancelar e clique no CheckBox Li e Concordo no final da página. Clique em Confirmar para registrar a solicitação, o Portal retorna o número do Protocolo de atendimento ao beneficiário.

    Relatórios de Solicitação de Cancelamento no Portal do Beneficiário

1. No Portal do Beneficiário, acesse Relatórios /Cancelamento de Plano.
2. O Portal apresenta todas as solicitações realizadas pelo beneficiário que está logado no Portal. Há dois botões para a impressão em PDF dos relatórios: Solicitação de Cancelamento de Plano e Confirmação de Cancelamento de Plano. 
   Importante: o relatório Confirmação de Cancelamento de Plano só estará disponível quando o bloqueio já foi realizado pela Operadora.

Atenção

Se a família ou parte da família estiver bloqueada de acordo com a RN 412(cancelamento de plano), o bloqueio por família ficará indisponível até que todos os beneficiário bloqueados pela rotina de cancelamento de plano estejam ativos novamente.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA PLSA99B

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

• B5K - Usuários Solic. Canc. Plano