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01. DADOS GERAIS
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Módulo: | 10 - Livros Fiscais | ||||
País: | Brasil | ||||
Requisito/Story/Issue: | DDLEGFIN-2791 DDLEGFIN-2792 DDLEGFIN-2793 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Criação de novo relatório e abas para o estado do Rio Grande do Norte.
- Nome do novo relatório:
- 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P.
Neste relatório, criar novas abas.
- Aba Relatórios.
- Aba Aquisições.
- Aba Saídas.
- Para o botão Orientações, ao ser clicado, mostrar a legislação, com os dois artigos.
Para a aba Relatórios, mostrar os relatórios já criados em formato de grid, com opção de Novo, Editar e Inativar.
Para a aba Aquisições, disponibilizar as seguintes opções:
- Permitir criar relatório de entradas (aquisições):
- Definir nome do relatório.
- Permitir informar percentual de apuração.
- Permitir NCM, CEST e faixa de alíquota de ICMS e FUNCEP (FECOP).
- Permitir apenas os CFOP de 1000 a 3999.
- A faixa de alíquota deve ir de 0,01 até 99,99%.
- Deve permitir igual, onde a alíquota é uma só.
- Deve permitir ‘entre’, ‘menor que’, ‘menor ou igual a’, ‘maior que’ e ‘maior ou igual a’.
- Permitir várias alíquotas separadamente, exemplo: 1, 3, 7, 17, etc.
- Permitir informar se é entrada interna ou fora do estado.
- Permitir informar se é para validar compras de fornecedores de dentro do estado (locais), buscar os tipos de fornecedor no dicionário de dados.
- Permitir validar produtos de cesta básica legislação.
- Permitir validar se a compra é de fornecedor que detém regime especial dos decretos 22.199/2011 e 28.881/2019.
- Permitir a exceção das regras:
- Esta deve funcionar, informando um percentual de apuração ignorando todos os outros relatórios anteriores, permitindo informar se é interna ou externa.
- Deve haver 1 ou mais relatórios de aquisição para que esta regra seja disponibilizada.
Para a aba Saídas, disponibilizar as seguintes opções:
- Permitir criar relatório de saídas (vendas):
- Definir nome do relatório.
- Permitir informar percentual de apuração.
- Permitir NCM, CEST e faixa de alíquota de ICMS e FUNCEP (FECOP).
- Permitir apenas os CFOP de 5000 a 7999.
- A faixa de alíquota deve ir de 0,01 até 99,99%.
- Deve permitir igual, onde a alíquota é uma só.
- Deve permitir ‘entre’, ‘menor que’, ‘menor ou igual a’, ‘maior que’ e ‘maior ou igual a’.
- Permitir informar se é venda interna ou fora do estado.
- Permitir informar se é para validar vendas de produtos cujos fornecedores sejam de dentro do estado (locais).
- Permitir validar produtos de cesta básica legislação.
- Permitir validar se a compra é de fornecedor que detém regime especial dos decretos 22.199/2011 e 28.881/2019.
- Permitir informar se o cliente é contribuinte de ICMS ou não.
- Permitir a exceção das regras:
- Esta deve funcionar, informando um percentual de apuração ignorando todos os outros relatórios anteriores, permitindo informar se é interna ou externa.
- Deve haver 1 ou mais relatórios de saída para que esta regra seja disponibilizada
03. SOLUÇÃO
- Inserido o relatório de número 05 – Regime Especial – Dec. 22.199/2011 Consolid. 30.132/2020. Art. 16-B e 16-P, com as abas Relatório, Aquisição e Saída e tela Orientação;
- Inserido a inserido a impressão dos relatórios de Aquisições e Saídas, conforme as fórmulas configuradas do tipo Aquisição e/ou Saídas.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Aviso |
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Importante! As versões estarão disponíveis para download no CCW. https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/ Mantenha suas rotinas sempre atualizadas! |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Você sabe como atualizar as rotinas do WinThor?
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