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Questão:

Contribuinte necessita que o mesmo conteúdo do campo (F03-10 - [VL_TOT_ICMS_EFETIVO), seja replicado nos campos (F06-10 - [RESULT_COMPLEMENTAR]) e (F08-10 - [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR])  do (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final) referente ao Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS/ST da ADRCS-ST da SEFAZ do Estado do Paraná.

Nossa dúvida é sobre as informações contidas no campo F03-10, se sempre deverá ser replicado nos campos F06-10 e F08-10, independente se houver resultado relacionado a aplicação dos coeficientes F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10, deverá existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10 ? 



Resposta:


Linha    Registro    Campo    Mensagem    Regra
13957    1200    RESULT_COMPLEMENTAR    Resultado do valor a complementar difere do calculado (declarado: 0,00 - calculado: -413,89)    F06-10
Da forma que sistema está gerando é conforma a validação do campo F06-10, orientado no próprio manual.

Regra de validação do Manual.

“Verificar se o campo F06 [RESULT_COMPLEMENTAR] é o resultado NEGATIVO ou zero da subtração do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja positivo, informar o campo F06 com zero”
http://www.fazenda.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-02/manual_adrc_st_versao_1_4.pdf

Segue abaixo mais esclarecimento, da forma que informação é aceita na validação do arquivo da SEFAZ-PR, acaba acatando uma validação contraditória a orientação passa no próprio layout doa arquivo da ADRCST.

1200|6,000|14,50|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00 <- ERRADO
1200|6,000|14,50|0,00|0,00|14,50|0,00|14,50|0,00|0,00 (Esse seria o correto)

Desta forma ficamos com a seguinte dúvida relacionada a aprestarão do registro 1200 campo F06-10.

As informações contidas no campo F03-10, sempre deverá ser aparentado nos campos F06-10 e F08-10, independe se houver resultado relacionado aplicação dos coeficiente F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10 devera existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10?





FAQ

ICMS/PR - Suspensão do ICMS nas Operações de Industrialização ou Conserto - ADRCST




É igual ao

Subtraído do campo

Valor do F04 é obtido do

Image Added

 Multiplicado pelo

Valor do F03 é obtido do

Adicionado do valor do

O valor do F02 QTD_TOT_SAIDA é

Subtraído do


CFOP 1916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.
 
De <https://www.contadores.cnt.br/cfop/1916-retorno-de-mercadoria-ou-bem-remetido-para-conserto-ou-reparo.html> 
 
08001040104



Chamado/Ticket:

PSCONSEG-5428



Fonte:

http://www.atendimento.fazenda.pr.gov.br/sacsefa/portal/assuntosReferente/49

http://www.fazenda.pr.gov.br/Pagina/ICMS-Substituicao-tributaria

MANUAL DO ARQUIVO DIGITAL DA ST - ADRCST