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Questão: | Contribuinte necessita que o mesmo conteúdo do campo (F03-10 - [VL_TOT_ICMS_EFETIVO), seja replicado nos campos (F06-10 - [RESULT_COMPLEMENTAR]) e (F08-10 - [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR]) do (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final) referente ao Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS/ST da ADRCS-ST da SEFAZ do Estado do Paraná. Nossa dúvida é sobre as informações contidas no campo F03-10, se sempre deverá ser replicado nos campos F06-10 e F08-10, independente se houver resultado relacionado a aplicação dos coeficientes F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10, deverá existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10 ? |
Resposta: | Com base no Manual do Arquivo Digital ST o (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final), deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000. Composição dos Campos conforme o Manual:
G15 - VL_ICMS_EFETIVO - Valor do ICMS efetivo na saida - É o resultado da multiplicação da alíquota interna da mercadoria sobre o valor da operação de venda a consumidor final, ou na hipótese de operação beneficiada com redução da base de cálculo, sobre a base de cálculo reduzida. G15d - VL_ICMS_EFETIVO - Valor do ICMS efetivo na saída - É o resultado da multiplicação da alíquota vigente para as operações internas sobre o valor da operação de venda a consumidor final. Linha Registro Campo Mensagem Regra Regra de validação do Manual. “Verificar se o campo F06 [RESULT_COMPLEMENTAR] é o resultado NEGATIVO ou zero da subtração do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja positivo, informar o campo F06 com zero” Segue abaixo mais esclarecimento, da forma que informação é aceita na validação do arquivo da SEFAZ-PR, acaba acatando uma validação contraditória a orientação passa no próprio layout doa arquivo da ADRCST. 1200|6,000|14,50|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00 <- ERRADO Desta forma ficamos com a seguinte dúvida relacionada a aprestarão do registro 1200 campo F06-10. As informações contidas no campo F03-10, sempre deverá ser aparentado nos campos F06-10 e F08-10, independe se houver resultado relacionado aplicação dos coeficiente F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10 devera existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10? Linha Registro Campo Mensagem Regra E no arquivo a respectiva linha, vai encontrar o registro 1200 com o campo F06 preenchido com ZERO. Este é o erro, deveria estar preenchido com 413,89 (positivo), pois o campo F06 serve para identificar valor do cálculo negativo quando confrontado saídas x entradas, ou seja, tempos que complementar o imposto/recolher e não ressarcir. Linha 13957 do arquivo anexo gerado pela rotina ADRCST-PR: 1200|885,000|413,89|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00 Teria que trazer preenchido os campos os campos F06 e F08, como explica o manual : 4.4.6 Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000. F10 APUR_FECOP_COMPLEM ENTAR Apuração do FECOP a complementar N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_COMPLEMENTAR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) FAQ ICMS/PR - Suspensão do ICMS nas Operações de Industrialização ou Conserto - ADRCST É igual ao Subtraído do campo Valor do F04 é obtido do Multiplicado pelo Valor do F03 é obtido do Adicionado do valor do O valor do F02 QTD_TOT_SAIDA é Subtraído do CFOP 1916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo |
Chamado/Ticket: | |
Fonte: | http://www.atendimento.fazenda.pr.gov.br/sacsefa/portal/assuntosReferente/49 http://www.fazenda.pr.gov.br/Pagina/ICMS-Substituicao-tributaria |