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Questão:

Contribuinte necessita que o mesmo conteúdo do campo (F03-10 - [VL_TOT_ICMS_EFETIVO), seja replicado nos campos (F06-10 - [RESULT_COMPLEMENTAR]) e (F08-10 - [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR])  do (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final) referente ao Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS/ST da ADRCS-ST da SEFAZ do Estado do Paraná.

Nossa dúvida é sobre as informações contidas no campo F03-10, se sempre deverá ser replicado nos campos F06-10 e F08-10, independente se houver resultado relacionado a aplicação dos coeficientes F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10, deverá existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10 ? 



Resposta:

Com base no Manual do Arquivo Digital ST o (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final), deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000.


Composição dos Campos conforme as Regras de Validação do Manual - Registro 1200:


F03-10 - Verificar se o campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] é igual a somatória dos valores informados nos campos G15 [VL_ICMS_EFET], menos somatória dos campos G15d [VL_ICMS_EFET]
Observação 1: F03 = Σ[G15] - Σ[G15d]
Observação 2: Em caso de algum campo ou registro não ser informado, considerar como valor zero


F06-10 - Verificar se o campo F06 [RESULT_COMPLEMENTAR] é o resultado NEGATIVO ou zero da subtração do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO]
Observação: Caso o resultado da subtração seja positivo, informar o campo F06 com zero


F08-10 - Verificar se o campo F08 [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR] é o resultado da equação: F06 * ((B10 - B11)/B10)
Observação 1: Caso o campo B11 [ALIQ_FECOP] não seja informado, considerar como valor zero Caso o campo B11 [ALIQ_FECOP] não seja informado, considerar como valor zero
Observação 2: Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.


Linha    Registro    Campo    Mensagem    Regra
13957    1200    RESULT_COMPLEMENTAR    Resultado do valor a complementar difere do calculado (declarado: 0,00 - calculado: -413,89)    F06-10
Da forma que sistema está gerando é conforma a validação do campo F06-10, orientado no próprio manual.

Regra de validação do Manual.

“Verificar se o campo F06 [RESULT_COMPLEMENTAR] é o resultado NEGATIVO ou zero da subtração do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja positivo, informar o campo F06 com zero”
http://www.fazenda.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-02/manual_adrc_st_versao_1_4.pdf

Segue abaixo mais esclarecimento, da forma que informação é aceita na validação do arquivo da SEFAZ-PR, acaba acatando uma validação contraditória a orientação passa no próprio layout doa arquivo da ADRCST.

1200|6,000|14,50|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00 <- ERRADO
1200|6,000|14,50|0,00|0,00|14,50|0,00|14,50|0,00|0,00 (Esse seria o correto)

Desta forma ficamos com a seguinte dúvida relacionada a aprestarão do registro 1200 campo F06-10.

As informações contidas no campo F03-10, sempre deverá ser aparentado nos campos F06-10 e F08-10, independe se houver resultado relacionado aplicação dos coeficiente F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10 devera existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10?


Linha Registro Campo Mensagem Regra
13957 1200 RESULT_COMPLEMENTAR Resultado do valor a complementar difere do calculado (declarado: 0,00 - calculado: -413,89) F06-10

E no arquivo a respectiva linha, vai encontrar o registro 1200 com o campo F06 preenchido com ZERO. Este é o erro, deveria estar preenchido com 413,89 (positivo), pois o campo F06 serve para identificar valor do cálculo negativo quando confrontado saídas x entradas, ou seja, tempos que complementar o imposto/recolher e não ressarcir.

Linha 13957 do arquivo anexo gerado pela rotina ADRCST-PR: 

1200|885,000|413,89|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00

Teria que trazer preenchido os campos os campos F06 e F08, como explica o manual :

4.4.6 Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000.
F01 REG Registro 1200 N 4* O Texto fixo contendo 1200
F02 QTD_TOT_SAIDA Quantidade total de saídas para consumidor final N 9v3 O Somatória dos campos G13 [QTD_SAIDA] menos a somatória dos campos G13d [QTD_DEVOLVIDA]
F03 VL_TOT_ICMS_EFETIVO Valor total do ICMS efetivo nas saídas para consumidor final N 9v2 O Somatória dos campos G15 [VL_ICMS_EFETIVO] menos a somatória dos campos G15d [VL_ICMS_EFETIVO]
F04 VL_CONFRONTO_ICMS_ ENTRADA Valor de confronto do ICMS das entradas N 9v2 O Obtido pela multiplicação do campo F02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100
F05 RESULT_RECUPERAR_RE SSARCIR Resultado do valor a recuperar ou a ressarcir N 9v2 O Obtido pela diferença positiva do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja negativo, informar o campo com zero
F06 RESULT_COMPLEMENTA R Resultado do valor a complementar N 9v2 O Obtido pela diferença negativa do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja positiva, informar o campo com zero
F07 APUR_ICMSST_RECUPER AR_RESSARCIR Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)
F08 APUR_ICMSST_COMPLE MENTAR Apuração do ICMS ST a complementar N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_COMPLEMENTAR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)
F09 APUR_FECOP_RESSARCI R Apuração do FECOP a ressarcir N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)

F10 APUR_FECOP_COMPLEM ENTAR Apuração do FECOP a complementar N 9v2 O Obtido a partir da equação: RESULT_COMPLEMENTAR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) 




FAQ

ICMS/PR - Suspensão do ICMS nas Operações de Industrialização ou Conserto - ADRCST




É igual ao

Subtraído do campo

Valor do F04 é obtido do

 Multiplicado pelo

Valor do F03 é obtido do

Adicionado do valor do

O valor do F02 QTD_TOT_SAIDA é

Subtraído do

CFOP 1916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.
 
De <https://www.contadores.cnt.br/cfop/1916-retorno-de-mercadoria-ou-bem-remetido-para-conserto-ou-reparo.html
 
08001040104





Chamado/Ticket:

PSCONSEG-5428



Fonte:

http://www.atendimento.fazenda.pr.gov.br/sacsefa/portal/assuntosReferente/49

http://www.fazenda.pr.gov.br/Pagina/ICMS-Substituicao-tributaria

MANUAL DO ARQUIVO DIGITAL DA ST - ADRCST