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Questão: | Contribuinte necessita que o mesmo conteúdo do campo (F03-10 - [VL_TOT_ICMS_EFETIVO), seja replicado nos campos (F06-10 - [RESULT_COMPLEMENTAR]) e (F08-10 - [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR]) do (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final) referente ao Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS/ST da ADRCS-ST da SEFAZ do Estado do Paraná. Nossa dúvida é sobre as informações contidas no campo F03-10, se sempre deverá ser replicado nos campos F06-10 e F08-10, independente se houver resultado relacionado a aplicação dos coeficientes F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10, deverá existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10 ? |
Resposta: | Com base no Manual do Arquivo Digital ST o (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final), deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000. Composição dos Campos conforme as Regras de Validação do Manual - Registro 1200: F03-10 - Verificar se o campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] é igual a somatória dos valores informados nos campos G15 [VL_ICMS_EFET], menos somatória dos campos G15d [VL_ICMS_EFET] F06-10 - Verificar se o campo F06 [RESULT_COMPLEMENTAR] é o resultado NEGATIVO ou zero da subtração do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] F08-10 - Verificar se o campo F08 [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR] é o resultado da equação: F06 * ((B10 - B11)/B10) Linha Registro Campo Mensagem Regra Regra de validação do Manual. “Verificar se o campo F06 [RESULT_COMPLEMENTAR] é o resultado NEGATIVO ou zero da subtração do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja positivo, informar o campo F06 com zero” Segue abaixo mais esclarecimento, da forma que informação é aceita na validação do arquivo da SEFAZ-PR, acaba acatando uma validação contraditória a orientação passa no próprio layout doa arquivo da ADRCST. 1200|6,000|14,50|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00 <- ERRADO Desta forma ficamos com a seguinte dúvida relacionada a aprestarão do registro 1200 campo F06-10. As informações contidas no campo F03-10, sempre deverá ser aparentado nos campos F06-10 e F08-10, independe se houver resultado relacionado aplicação dos coeficiente F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10 devera existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10? Linha Registro Campo Mensagem Regra E no arquivo a respectiva linha, vai encontrar o registro 1200 com o campo F06 preenchido com ZERO. Este é o erro, deveria estar preenchido com 413,89 (positivo), pois o campo F06 serve para identificar valor do cálculo negativo quando confrontado saídas x entradas, ou seja, tempos que complementar o imposto/recolher e não ressarcir. Linha 13957 do arquivo anexo gerado pela rotina ADRCST-PR: 1200|885,000|413,89|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00 FAQ ICMS/PR - Suspensão do ICMS nas Operações de Industrialização ou Conserto - ADRCST
É igual ao
Subtraído do campo
Valor do F04 é obtido do
Multiplicado pelo
Valor do F03 é obtido do
Adicionado do valor do
O valor do F02 QTD_TOT_SAIDA é
Subtraído do
|
Chamado/Ticket: | |
| Fonte: | http://www.atendimento.fazenda.pr.gov.br/sacsefa/portal/assuntosReferente/49 http://www.fazenda.pr.gov.br/Pagina/ICMS-Substituicao-tributaria |
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