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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross	TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	RH

Módulo:

Férias e Rescisões

Função:

FR0100 - Cálculo de Férias

Requisito/Story/Issue

(informe o requisito relacionado)

:	DRHCALCDTS-1504

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

...

Os valores recebido nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIFR -Contr. Intermitente x Indeterm. Férias (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Intermitente, será gerado no evento Desconto Férias Intermitente (Índice Específico de Férias 41), o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono).

O total do valor recebido nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Adiant 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Férias 42), até o limite do valor do evento 13. Salario Adiantamento Venc (Índice Específico de Férias 9) .

Exemplo 1:

Contrato Verde Amarelo admitido Intermitente admitido em 02/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

...

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:

13º Salário	Valores
Janeiro	83,33
Fevereiro	83,33
Março	83,33
Total	249,99

Férias Normais	Valores
Janeiro	83,33
Fevereiro	83,33
Março	83,33
Total	249,99

Programado 15 dias de férias para inicio em 10/10/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.

...

Para o Adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias, descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário, limitado ao valor do evento 13. Salario Adiantamento Venc.

Cálculo das Férias:

Evento	Valor
Férias Normais	500,00+
Férias 1/3	166,67+
13. Salario Adiantamento Venc	500,00+
Desconto Férias Intermitente	124,99-
Desc Adiant 13º Sal Intermitente	249,99-

Exemplo 2

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Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde AmareloIntermitente:

13º Salário	Valor
Janeiro	83,33
Fevereiro	83,33
Março	83,33
Abril	83,33
Maio	83,33
Junho	83,33
Julho	83,33
Agosto	83,33
Setembro	83,33
Total	749,97

Férias Normais	Valor
Janeiro	83,33
Fevereiro	83,33
Março	83,33
Abril	83,33
Maio	83,33
Junho	83,33
Julho	83,33
Agosto	83,33
Setembro	83,33
Total	749,97

Programado 20 dias de férias + 10 dias de abono para inicio em 04/11/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.

...

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias, descontará o valor de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, limitado ao valor do evento 13. Salario Adiantamento Venc.

Cálculo das Férias:

Evento	Valor
Férias Normais	666,67+
Férias 1/3	222,22+
Férias Abono	333,34+
Férias Abono 1/3	111,11+
13. Salario Adiantamento Venc	500,00+
Desconto Férias Intermitente	749,97-
Desc Adiant 13º Sal Intermitente	500,00-

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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