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Produto:

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Módulo:Férias e Rescisões
Função:FR0100 - Cálculo de Férias
Requisito/Story/Issue :DRHCALCDTS-1504 


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de descontar Descontar do pagamento das férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (contrato prazo indeterminado).  Prazo Indeterminado. 

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo Cálculo das Férias para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Intermitente.

O cálculo realizará a seguinte regra:

...

O total do valor recebido nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Adiant 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Férias 42), até o limite do valor do evento 13. Salario Adiantamento Venc (Índice Específico de Férias 9) .

Informações
titleImportante

Os Índices Específicos de Férias 41 (Desconto Férias Intermitente) e 42 (Desc Adiant 13º Sal Intermitente) e seu respectivo evento serão criados de forma automática, assim como os Eventos Sintéticos CIFR CI13, necessitando apenas que o usuário relacione os eventos analíticos a estes dois eventos sintéticos, conforme orientação descrita em: FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos

Exemplo 1:

Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:        

...

Programado 15 dias de férias para inicio em 11/10/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado o valor recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente, de forma proporcional aos dias concedidos (Valor antecipado / 30 * dias concedidos):

Total recebido antecipadamente de Férias Normais → 249,99 / 30 * 15 = 124,99

Para o Adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado no Adiantamento e na parcela final do 13º Salário.

Salário → 2.000,00

Demonstrativo Cálculo das Férias:

...

   124,99-

...

      

    

Exemplo 2:

Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Intermitente:

...

       

Programado 20 dias de férias + 10 dias de abono para inicio em 01/11/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

No exemplo deste funcionário, onde a concessão total é 30 dias, será descontado o valor integral recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente.

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias, descontará o valor de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, limitado ao valor do evento "13. Salario Adiantamento Venc".

Salário → 2.000,00

Demonstrativo Cálculo das Férias:

...

1.499,94-

...

      Para maiores detalhes, acessar: Desconto dos valores antecipados enquanto Contrato Intermitente no Cálculo de Férias

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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