Objetivo:

...

Apresentar os tratamentos que foram realizados na Sefip conforme manual 8.4 Tratamento para afastamento temporário por motivo de licença- maternidadeLicença Maternidade conforme manual 8.4 da SEFIP, veja abaixo:

...

Deck of Cards

id	1

Card

default	true
id	1
label	Cadastro de eventos
title	Cadastro dos eventos

Segue abaixo parametrização realizada no cadastro de evento:Cadastros | Eventos

Os eventos com códigos de cálculos de salário maternidade (CC017, CC178) deverão ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:

O evento de "13º Salário Licença Maternidade pago na rescisão (CC373) deve ter Rescisão" código de cálculo 373, deverá ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:

O evento de "13º Salário Licença Maternidade (CC371) deve ter " código de cálculo 371, deverá ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:

Card

id	1
label	Folha Mensal
title	Folha Mensal

Feito o cadastro do afastamento para a funcionáriaFuncionário | Anexo Histórico de Afastamentos

No envelope de pagamento foi lançado o evento de licença maternidade com CC 17 e os dias trabalhados CC 2.

Image Removed

Funcionários | Anexo Envelope de Pagamento

Lançamento do evento de Licença Maternidade com código de cálculo 17 e do evento de Dias Trabalhados com código de cálculo 2:

Image Added

Encargos | SEFIP

Na geração do Ao gerar a sefip será gerado o arquivo com a movimentação do afastamento da funcionária , será considerado nos campos:

Ocorrência: o código de ocorrência

, será levado

equivalente conforme o manual da SEFIP;

Valor Descontado do Segurado: o valor

de base de cálculo da previdência social (

descontado de INSS no envelope do funcionário;

Base de Cálculo da Previdência Social: os valores dos eventos que incidem

em INSS) e o desconto de

INSS

do segurado

.

Aviso

icon	false
title	Atenção

A adequação na SEFIP para o Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs:

12.1.27.337
12.1.28.246
12.1.29.192
12.1.31.103
Ou superiores

Card

id	1
label	Rescisão
title	Rescisão

Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade no período 02/01/2020 a 30/04/2020:

No lançamento da das verbas de rescisão, foi lançado o evento com CC código de cálculo 373 , - 13º Rescisão Licença Maternidade:

Ao gerar a SEFIP será gerado o arquivo com os valores:

Ocorrência: o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP

, será levado

;

Valor Descontado do Segurado: o valor

de base de cálculo

descontado de INSS no envelope do funcionário;

Base de Cálculo do 13º Salário da

previdência social (

Previdência Social | Referente a Competência do Movimento: os valores dos eventos que incidem

em

INSS de 13º Salário;

ATENÇÃO: 13º Salário ) no campo referente à Competência do Movimento e o desconto de INSS do segurado, somando todos os eventos de desconto de INSS. A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não é levada neste casoexemplo, pois o afastamento é em competência anterior a rescisão:

Aviso

icon	false
title	Atenção

A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade na rescisão estará disponível a partir dos patchs:

12.1.29.266
12.1.31.171
12.1.32.111

Card

id	1
label	13ª Salário
title	13ª Salário

Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade no período 03/03/2021 a 30/06/2021:

No lançamento da verbas de 13ª Salário , foi lançado o no evento com CC código de cálculo 371 - Segunda Parcela 13ª Licença Maternidade Provento:

Ao gerar a SEFIP 13 será gerado o arquivo com os valores:

Ocorrência: o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP

, Será levado

;

Valor Descontado do Segurado: o valor

de base de cálculo

descontado de INSS no envelope do funcionário;

Base de Cálculo do 13º Salário da

previdência social (

Previdência Social | Referente a Competência do Movimento: os valores dos eventos que incidem

em INSS 13º Salário ) no campo referente à Competência do Movimento e o desconto de

INSS

do segurado

de 13º Salário;

ATENÇÃO: . A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não é será levada na SEFIP 13, independente do período em que o afastamento ocorreu:.

Relatório Analítico GPS:

Aviso

icon	false
title	Atenção

A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchspatches:

12.1.31.281
12.1.32.228
12.1.33.158

Card

id	1
label	Licença Maternidade Adoção
title	Adoção

Funcionária teve o afastamento por Licença maternidade por Adoção Adoção.

No lançamento da verbas de 13ª Salário , foi lançado o evento com CC código de cálculo 371 - Segunda Parcela 13ª Licença Maternidade Provento:

Ao gerar a SEFIP 13 será gerado o arquivo com os valores:

Ocorrência: o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP

, Será levado

;

Valor Descontado do Segurado: o valor

de base de cálculo

descontado de INSS no envelope do funcionário;

Base de Cálculo do 13º Salário da

previdência social (

Previdência Social | Referente a Competência do Movimento: os valores dos eventos que incidem

em INSS 13º Salário ) no campo referente à Competência do Movimento e o desconto de

INSS

do segurado

de 13º Salário;

ATENÇÃO: . A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não é será levada na SEFIP 13, independente do período em que o afastamento ocorreu:.

Relatório Analítico GPS:

Aviso

icon	false
title	Atenção

A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs:

12.1.31.281
12.1.32.228
12.1.33.158

Card

id	1
label	Salario Maternidade Adoção
title	Adoção

Parametrizador Parametrizador | Folha Normal | Salário Maternidade 1/2

Foi tratado Tratamento nas rotinas Guia de INSS, Folha analitica Analítica e Sefip SEFIP para verificar a incidência do evento no cadastro de eventos, passando a não informado nos parâmetros, ao invés de forçar a incidência somente pelo fato do evento estar no parametrizador como era em patches anteriores.