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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Intermitente ocorre ocorre o pagamento das férias e 13o 13º salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13o 13º salário e dos dias de direito de férias desde o dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário descontar do pagamento das Férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário Prazo Indeterminado. 

03. SOLUÇÃO

Ajustado o Cálculo das Férias para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Intermitente.

Para maiores detalhes e exemplos, acessar: Desconto dos valores antecipados enquanto Contrato Intermitente no Cálculo de Férias

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Desconto dos valores antecipados enquanto Contrato Intermitente no Cálculo de Férias

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

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