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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de Utilização
  3. Menu - Itens DUIMP
  4. Principais Campos
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Neste novo processo é possível efetuar a vinculação de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) aos itens do embarque. Utilizando quebra por Lote ou LPCO de acordo com o resultado da consulta de todos os formulários de LPCO, associados aos itens das invoices do processo do Tipo DUIMP (Declaração Única de Importação) pela rotina Form LPCO x NCM (para processos de importação), agrupados por formulário.

São objetivos da rotina Itens DUIMP:

  • Vincular um ou mais LPCO's ao itens do embarque de Importação.
  • Possibilitar quebrar os itens por LPCO e/ou Lote.
  • Possibilitar vincular tributação Federal e Estadual ao item.
  • Efetuar controle de quebra, buscar reservas e lpco's disponíveis.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Na rotina de Embarque / Desembaraço no browse da tela foi inserida a opção "Itens DUIMP" disponível em Outras Ações.

Itens DUIMP. 

  1. Acesse o Menu Atualizações\Embarque ou Atualizações\Desembaraço
  2. Em Outras Ações escolha a opção 'Itens DUIMP'
  3. Neste momento caso não existam Itens de Invoices informadas no processo, será mostrada a mensagem alertando para a necessidade de cadastrar Itens de Invoice. Obs.: Será também informado que para utilizar a rotina de "Itens DUIMP" o Processo deve ser do tipo 'DUIMP'. 
  4. Atendendo aos critérios, será aberta a tela de 'Capa Declaração de Importação - Itens DUIMP'. (Obs.: a primeira vez ao acessar a rotina será feita a carga inicial.)
Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelItens DUIMP


Aba Itens:

  1. Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte superior esquerda, o grid 'Invoices' exibindo os registros de invoices do processo e na parte superior direita o grid 'Itens' exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo posicionada.
  2. O grid das Invoices é apenas navegável e não disponibiliza ações de alteração de dados ou exclusão de linhas. Já o grid de itens das invoices permite edição de alguns campos e deleção de linhas perante validações do próprio sistema de modo a garantir a integridade dos dados.
  3. Informe os campos disponíveis para edição como: Seq. DUIMP, Lote, Quantidade, Data de Fabricação, Data de Validade e Observações. 
  4. Ao realizar a manutenção do campo "quantidade" para um valor "menor", será efetuado uma quebra de Item e uma nova linha será adicionada ao grid com o saldo restante do Item da Invoice. Para essa nova linha o campo Número de Lote e o campo Seq.Duimp estarão em branco, permitindo informar um novo lote e um nova sequência duimp para esse registro.
    1. Após a inclusão deste novo registro o sistema irá replicar os registros das abas inferiores, mantendo as mesmas informações do registro de origem.
  5. O campo Pêndencias de Lote será preenchido automaticamente conforme as regras a seguir: 
  • Sem necessidade de LPCO : Quando o item de relação de Lpco's  não precisa de LPCO.
  • Pendente informar LPCO XXXX : Se o item tem LPCO's ou versões não informadas.
  • Sem Pendências de LPCO: Se o item de relação Lpco's  já estiver com os dados de LPCO e versão preenchidos.


      Na parte Inferior da tela serão exibidos as seguintes abas:

      Mercadoria

  1. Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à catálogo de produtos, dados gerais e valores relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'. 

 a. Catálogo de Produtos:

ID PORTAL - Será validado se o ID existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo e a modalidade da operação é para produtos importados ou ambos.

VERSÃO - Será validado se a versão é atual e se existe no catálogo de produtos  consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo e a modalidade da operação é para produtos importados ou ambos.

b. Dados Gerais:

Desc. Comp. it - Este campo por default traz a descrição do cadastro de produtos. Com o parâmetro MV_DESCDI (habilitado) toda alteração de descrição efetuada na Invoice será atualizada no item e sua quebra. Caso a propriedade do campo seja alterada para edição, após a alteração da descrição da tela Itens DUIMP e houver outra alteração de descrição pela rotina da Invoice, essa ultima alteração não surtirá efeito nos itens de quebra da DUIMP.

c. Dados do Fornecedor:

Fornecedor/ Loja -  Carrega os dados do fornecedor e loja do Item da Invoice.

TIN - Será preenchido com a informação do TIN do cadastro de operador estrangeiro, quando houver o cadastro para o fornecedor do Item.

Versão Forn. - Versão do fornecedor para integração do operador estrangeiro.

d. Dados do Fabricante:

Indicativo - 1: Fabricante/ Produtor é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante do item são os mesmos; com 2: Fabricante/ Produtor não é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante dos itens são diferentes e com 3: Fabricante/ Produtor desconhecido quando o fabricante estiver vazio.

Fabricante/ Loja - Inicializados com o fabricante do item da Invoice e que permite alteração para um fabricante que exista no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM.

País -  Inicializado com o país do cadastro do fabricante e que este campo é gatilhado com a informação do operador estrangeiro do catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM

TIN – Inicializado a informação do TIN do operador estrangeiro do Item da Invoice. Será permitida sua alteração quando o país de origem dor diferente de Brasil, e quando o fabricante informado estiver no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM.

Versão Fab. - Versão do fabricante para integração do operador estrangeiro.

      Condição de Venda/Cambiais

  1. Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à valoração e dados cambiais, relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Valoração:

Incoterm – Inicializado com o Incoterm do item da Invoice.

 b. Dados Cambiais:

Cobertura/ Modalidade - Exibem os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Vl. Tot. Prazo – Será preenchido quando a cobertura for “diferente” de "4-sem cobertura cambial", devendo ser 0 (zero) quando o campo cobertura for "4-sem cobertura cambial".

Motivo - Exibe os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

      Acréscimos/Deduções

  1. Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte esquerda os registros de acréscimos e na parte direita os registros de deduções relacionadas ao item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Acréscimos:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

 b. Deduções:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

      LPCO

  1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de obrigações LPCO para o item posicionado no grid 'Itens'.
    1. Este grid irá trazer automaticamente a relação de Formulários LPCO x NCM vinculados ao Item da Invoice do grid superior.
    2. Informe os dados de Nr LPCO e Versão (caso a versão informada não for a última integrada, o sistema apresentará tela informativa para confirmação da opção).
    3. O campo 'Obrigatório?' não é editável e será carregado com 'Sim' ou 'Não' de acordo com regras do cadastro de Form. LPCO x NCM.
    4. Será possível incluir ou deletar linhas neste grid atento às seguintes regras:

               -  Na inclusão, não será permitido incluir linhas com Órgão anuente + Formulário LPCO repetidos.

               -  Na exclusão, não será permitido excluir linhas que possuam obrigatoriedade de LPCO definidos como "Obrigatório = Sim".

      Documentos Vinculados

  1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de documentos vinculados para o item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Documentos Vinculados:

Código - Informe o código do documento que será vinculado ao item da Invoice.

      Certificado Mercosul 

  1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de certificados Mercosul para o item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Certificado Mercosul:

Tipo - Tipo do certificado. Para este campo o país de procedência deve ser um país Mercosul. É possível informar mais de um documento por item.


Aba Tributação:

  1. Nesta aba, será composto pelas seguintes interfaces, como:
    1. na parte superior, será apresentado um grid, não editável, exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens').
    2. na parte inferior, será apresentado as abas de Tributações, tais como Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS e ICMS, onde será possível editar as informações como: Regime de tributação, Fundamento e Alíquotas de cada item do grid da parte superior.

As abas localizadas na parte inferior são definidas como:

      Imposto de Importação

  1. Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto de Importação:

Reg Trib II: Código do regime de tributação, conforme a tabela de Regimes de Tributação, administrada pela SRF.

Fund. Legal: Código do fundamento legal, conforme a tabela Fundamentacão Legal, administrada pela SRF. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib II) for diferente de '1 - Recolhimento Integral'.

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável: ad valorem ou específica. Não informar nas internações de ZFM-PI. Informação obrigatória nos demais tipos de declaração.

% Ad Val II: Alíquota do imposto de importação.

      IPI

  1. Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o IPI:

Reg Trib IPI: Código correspondente ao tipo do beneficio aplicável: isenção, redução, não tributável, integral ou suspensão.

Ato Legal: Ato legal que ampara o beneficio fiscal pretendido para o IPI. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib IPI) for diferente de '4 - Integral (Sem beneficio)'.

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável.

% Ad Val IPI: Alíquota do imposto.

      PIS/COFINS

  1. Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o PIS/COFINS:

Reg Trib P/C: Regime de tributação para PIS/COFINS.

Fund Leg P/C: Fundamento Legal para PIS/COFINS. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib P/C) for diferente de '1 - Recolhimento Integral'.

Tip. Aliq. PIS: Indica o tipo da alíquota do PIS.

% Ad Val PIS: Alíquota ad valorem do PIS.

Tip. Aliq. COFINS:  Indica o tipo da alíquota do COFINS.

% Ad Val COFINS: Alíquota ad valorem do COFINS.

      ICMS

  1. Nesta aba, será apresentado o campo para o ICMS:

Operacao: Informe a operação.



Card
defaulttrue
id2
labelGerar Sequências Automaticamente

Nesta funcionalidade é possível gravar as sequências dos Itens da Duimp. 

  1. Acesse Outras Ações / Gerar Sequências Automaticamente, ao acionar, o sistema irá gerar uma numeração sequencial única para todos os itens independente da invoice. Se algum item já tiver a sequência preenchida irá perguntar ao usuário se deseja sobrescrever a sequência informada.
  2. É possível digitar a sequência manualmente informando o campo Seq. Duimp. (Obs: Não é possível informar o mesmo sequencial para itens de DUIMP diferentes, e não pode haver quebra de sequência na numeração).
Card
defaulttrue
id3
labelApagar Sequências

Nesta funcionalidade é possível apagar o sequencial gravado nos Itens da Duimp.

  1. Acesse Outras Ações / Apagar sequências. Ao acionar o sistema irá apagar todas as sequências dos itens independente da invoice.
Informações
titleImportante

Para a utilização dessa funcionalidade é necessário que o embarque e/ou desembaraço tenha uma ou mais Invoices vinculadas ao processo, e que na aba "DI" o campo "Tipo de Registro" esteja igual a "DUIMP"


Regras de atualização automática dos saldos de itens das invoices para vinculação de Lotes\LPCO conforme a movimentação no embarque:


Expandir
titleAlterar o saldo do item na invoice para MENOR ...
  • Ao alterar o saldo de um item da invoice informando um saldo menor que o atual, o sistema irá verificar na tela de conferência final do desembaraço se há saldo deste item sem lotes ou LPCO vinculado (em uma ou mais linhas) que absorva a diferença de saldo.
  • Caso não haja saldo, o sistema irá exibir uma mensagem de validação e não permitirá prosseguir com a gravação do desembaraço. Neste caso, será necessário ajustar o saldo do item na invoice para que a diferença corresponda ao saldo já vinculado em Lotes\LPCO's ou que se cancele esta manutenção e tal ajuste de saldo seja feito a rotina de Vinculação de Lotes\LPCO's afim de que se estorne vinculações de modo a abrir saldo para a alteração na invoice posteriormente. 
  • Caso haja saldo, o sistema prosseguirá com a atualização, subtraindo a diferença em uma linha caso esta tenha saldo maior que a diferença e caso contrário, subtraindo das linhas existentes com eliminação destas linhas que ficarem com saldo zerado.
Expandir
titleAlterar o saldo do item na invoice para MAIOR ...
  • Ao alterar o saldo de um item da invoice informando um saldo maior que o atual, o sistema irá verificar os saldos deste item na rotina de vinculação de Lotes\LPCO's e proceder da seguinte maneira:
  • Caso todo o saldo já esteja comprometido com Lote ou LPCO, o sistema irá gerar uma nova linha com a diferença de saldo, onde as informações de Lote e LPCO estarão em branco para o usuário preencher posteriormente.
  • Caso haja saldo sem Lote\LPCO, o sistema atualizará este saldo acrescendo o valor da diferença.
Expandir
titleExcluir o item da invoice ...
  • Exclusão de um item da invoice:

           - Ao excluir um item da invoice (seja desmarcando o item na invoice ou no processo), o sistema irá apagar as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO deste item na rotina de Vinculação. Caso o saldo deste item tenha sido marcado em uma ou mais invoices, ao acessar a rotina de vinculação eles irão aparecer como novos itens para os quais pode-se informar Lote\LPCO.

  • Exclusão de invoice:

           - Ao excluir uma invoice, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO dos itens desta invoice na rotina de Vinculação.

  • Exclusão do processo:

           - Ao excluir o processo, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO de todos os itens das invoices do processo na rotina de Vinculação.

Expandir
titleAlterações do processo no Embarque/Desembaraço ...
  • Manutenção das Invoices:

           - Ao realizar uma inclusão, alteração ou exclusão de um determinado item da Invoice, ao salvar o processo será realizado a atualização dos itens da DUIMP para os seguintes campos:

CampoDescrição
Desc. Comp. ItDescrição complemento do Item
Qtde EstaticQuantidade estatística do item
Peso TotalPeso total do item
VMLV MoedaValor moeda local de venda do item
IncotermIncoterm do item
Moeda VendaMoeda de venda do item
ModalidadeModalidade de pagamento do item
MotivoMotivo cobertura do item
CoberturaTipo de cobertura do item
Vl.Tot.PrazoValor Total a Prazo do item


As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

03. Menu - Itens DUIMP

Outras Ações / Ações relacionadas

AçãoDescrição
Itens DUIMPPermite a manutenção e Vinculação de LPCO's. 

04. Principais Campos


Tabela - Lotes / Preparação Licença Importação - Importação dos itens da Invoice para preenchimento de lote, quantidade, etc

CampoDescrição
Seq. DUIMPSequência do Item na DUIMP
InvoiceInvoice
PONúmero do Purchase Order
PosiçãoPosição do Item
Sequência Sequência de Itens para quebra de Itens do Lote

Fornecedor

Fornecedor

Loja do Fornecedor

Loja do Fornecedor
Cod. Item

Código do Item

Desc. ItemDescrição do Item
NCMNomenclatura Externa do Mercosul
QuantidadeQuantidade do Lote
LoteNúmero do Lote
Data de FabricaçãoDt. Fabricação do Lote
Data de ValidadeDt. Validade do Lote
Observações Observações sobre o Lote
Pendências LPCOPendências LPCO(Preparação Licença de Importação)


Tabela - Relação de LPCOs para o item  

CampoDescrição
No. P.O.Número do Purchase Order
Sequencia (Interno, não mostrado na tela)Sequência de Itens
Org.Anuente Órgão Anuente
Formul.LPCOFormulário LPCO
Nro. LPCONúmero da LPCO
VersãoVersão da Solicitação LPCO
Obrigatório?Item Obrigatório?
Desc.Form.Descrição do formulário LPCO informado (conforme o cadastro)


Tabela - Mercadoria

Campo Descrição
ID Portal

Identificador único do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único

Siscomex.

Versão Atual

Versão do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex.

Aplic. Merc

Informação obrigatoria nos casos de declaração de importação de mercadorias que procedam diretamente do exterior para consumo e admissao temporaria.

Mater. Usado

Indicativo da condicão da mercadoria ser um material usado.

Vinc. Com. Ve.

Indicativo de vinculação entre o comprador e o vendedor.

Cód. Import.

Importador

Nome ImportNome do Importador
CNPJ ImportCNPJ do Importador
Desc. Comp. It

Descrição detalhada do item.

Qtde Estatic

Quantidade na medida estatistica.

Peso Total

Somatório do peso liquido.

VMLV Moeda

Valor Total das Mercadorias Constantes da Adição,na condição de venda e na

moeda negociada, conforme a fatura comercial.

Qtde Item

Quantidade do Item.

Und Comercia

Unidade comercial do item.

Qtd Comercia

Quantidade Comercial do item.

Und Estatist

Unidade Estatística.

Fornecedor

Código do Exportador.

Loja FoLoja do fornecedor.
Nome Fornec

Nome do Fornecedor.

Procedencia

Código do pais de procedencia.

TIN Fornec

Código TIN do Fornecedor no catálogo de produtos.

Indicativo

Pessoa fisica/juridica que fabricou ou produziu a mercadoria.

Versão Forn.Versão do Fornecedor.
Fabricante

Código do Fabricante.

Loja Fa

Loja do Fabricante.

Nome Fabric

Nome do Fornecedor.

Cod Pais Ori

Código do Pais de Origem da Mercadoria da Adição

TIN Fabric

Código TIN do Fabricante no catálogo de produtos.

Versão Fab.Versão do Fabricante.
Incoterm

Código da condição de negociação, conforme a tabela INCOTERMS 1990, administrada pela SRF.

Metodo Val

Código do metodo de valoração, conforme a tabela Metodo de Valoração,

administrada pela SRF. Informação obrigatoria.

Moeda Venda

Moeda na condição de venda.

Cobertura

Indicação da existencia ou não de cobertura cambial e do prazo total de pagamento. Não informar nas nacionalizações de entreposto industrial.

Modalidade

Código da modalidade de pagamento, conforme tabela Modalidade de Pagamento.

Inst. Financ

Código da instituição financiadora, conforme a Tabela Instituições Financiadoras.

Motivo

Código do motivo da importação sem cobertura cambial.

Nr ROF-Bacen

Número do registro da operação financiada atribuido pelo BACEN.


Vl. Tot. Prazo

Valor total dos pagamentos que serao efetuados no prazo de até 180 ou 360 dias, na moeda da condição de venda.


Tela - Acréscimos/ Deduções

Campo Descrição
Código

Código de Acrescimo ou Decrescimo.

Descrição

Descrição Acrescimo/Decrescimo.

Moeda FOB

Moeda negociada.

VMN Moeda

Valor do acrescimo na moeda negociada.

VMMN Real

Valor da mercadoria em moeda nacional.


Tabela - Documentos Vinculados

Campo Descrição
Tipo Docto

Idenitificação do tipo de documento vinculado.

No Docto

Número identificador do documento vinculado.


Tabela - Certificado Mercosul

Campo Descrição
Tipo Certif.

Indicação do tipo do certificado

DE Mercosul

DE Mercosul

QuantidadeQuantidade


Tabela - Itens (Tributação)

Campo Descrição
Seq. DUIMPSequência do Item na DUIMP
PONúmero do Purchase Order
PosiçãoPosição do Item
Sequência Sequência de Itens para quebra de Itens do Lote
Cod. Item

Código do Item

Cod. Desc. IteDescrição do Item
NCMNomenclatura Externa do Mercosul
QuantidadeQuantidade do Lote


Tabela - Imposto de Importação (Tributação)

Campo Descrição
Reg Trib II

Código do regime de tributação

Fund. Legal

Código do fundamento legal

Tipo Aliq.Tipo de alíquota aplicável
% Ad Val IIAlíquota do imposto de importação


Tabela - IPI (Tributação)

Campo Descrição
Reg Trib IPI

Código correspondente ao tipo do beneficio aplicável

Ato Legal

Ato legal que ampara o beneficio fiscal pretendido para o IPI

Tipo Aliq.Tipo de alíquota aplicável
% Ad Val IPIAlíquota do imposto.


Tabela - PIS/COFINS (Tributação)

Campo Descrição
Reg Trib P/C

Regime de tributação para PIS/COFINS

Fund Leg P/C

Fundamento Legal para PIS/COFINS

Tip. Aliq. PISIndica o tipo da alíquota do PIS
% Ad Val PISAlíquota ad valorem do PIS
Tip. Aliq. COFINSIndica o tipo da alíquota do COFINS
% Ad Val COFINSAlíquota ad valorem do COFINS


Tabela - ICMS (Tributação)

Campo Descrição
Operacao

Operação



Informações
titleImportante

Para a correta utilização da rotina, é necessário realizar ajuste de dicionário de dados conforme notas de release abaixo:

DT DTRADE-7014 Manutenção de alteração no desembaraço tipo DUIMP

DT DTRADE-7036 Ajuste da emissão da Nota Fiscal para a DUIMP

Para versões abaixo do release 12.1.33 seguir orinetações conforme documento: Procedimento para Implantação DUIMP



05. TABELAS UTILIZADAS

  • SWV - Lotes / Preparação Licença Importação 
  • EKQ - Relação de LPCOs para o item
  • EIJ - Adições do Desembaraço
  • EIK - Documentos Vinculados
  • EIN - Acréscimos/Deduções
  • EJ9 - DE Mercosul