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• Gera Crédito de PIS e COFINS: Indica se devem ser gerados valores de débito e crédito dos impostos PIS e COFINS, quando realizada uma operação;
  • Tipo de Contribuição: Define o tipo de contribuição de PIS e COFINS, se Cumulativa ou Não Cumulativa, para a operação específica, quando for diferente da empresa;
  • Subtrair ICMS da Base de PIS / COFINS: Define se apenas o valor de ICMS é subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS, ou o ICMS + o FCP ou não deverá ser subtraído. Nos casos onde algum valor for subtraído, será possível definir configuração por empresa. Para isso, clique em por Empresa.

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Imagem 40 – Por Empresa

Na tela Subtrair ICMS / Somar ST na Base de PIS/COFINS por Empresa, selecione a Empresa, o Tipo Aprop. ST – Subtrai ICMS NF com ST, Subtrair ICMS da BASE de PIS/COFINS, e o Tipo Aprop. ST – Soma ST na Base. Clique em Adicionar e, em seguida, em Salvar.

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Image 41 – Subtrair ICMS / Somar ST na Base de PIS/COFINS por Empresa

• Inclui IPI Base Cálculo PIS / COFINS: Indica que o IPI da operação será considerado na base de cálculo de PIS e COFINS;
• Soma ST para Cálculo de PIS / COFINS: Indica que soma o valor de ICMS ST na base de cálculo de PIS e COFINS da operação. Opções: Conforme Parâmetro da Empresa, Não e Sim;
• Indicador da Natureza do Frete Contratado (EFD – PIS / COFINS): Define a natureza do frete contratado na operação, utilizado no Bloco D, do SPED PIS / COFINS, registro D101, em entradas de CTRC ou CT-e;
• Ajuste Crédito PIS / COFINS: Indica se a operação deve realizar ajuste de crédito ou débito de PIS e COFINS na apuração;
  • Tipo Ajuste Crédito: Indica o tipo de ajuste de PIS e COFINS, da operação realizada, se Redução ou Acréscimo, quando o indicador de Ajuste está selecionado;
• Ajuste Débito PIS / COFINS: 
  • Tipo Ajuste Débito: Selecione entre as opções Redução ou Acréscimo;
  • Descrição do processo de ajuste: Campo descritivo que possibilita personalizar a descrição sobre os processos de ajuste, na Apuração de PIS e COFINS.

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Imagem 42 – Guia PIS/Cofins

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