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Produto:

Datasul.

Ocorrência:

Orientações sobre o programa prghur\spp\esocial_acerto_cod_incid_irf.r

Passo a passo:

Objetivo:  Devido a necessidade de ajustes da incidência de IRRF do eSocial após o término de convivência entre os leiautes 2.5 e S-1.0, desenvolvemos este acerto que fará o ajustes de acordo com as regras detalhadas pelo governo na Pergunta 7.26, no site de Perguntas e Respostas do eSocial e pelas regras detalhadas no Manual de Orientação do eSocial (MOS Consolidado até a NO S.1-0 de 10/2022), no arquivo S-1010, subitem 12 - Imposto de Renda. 

Informações
titleImportante
  • Ao ser executado o programa de acerto para os eventos informados, será disparado a criação do S-1010 a partir do período 05/2022.
  • Este programa é um facilitador para o ajuste das incidências de IRRF, é de responsabilidade do cliente a conferência das informações que serão transmitidas ao governo.
  • Além do programa de acerto, o ajuste da incidência poderá ser realizado diretamente no cadastro de eventos FP0020 e/ou FP0026.
  • Sugerimos que todas as revisões e alterações nas incidências do eSocial sejam realizadas antes do envio do S-1010.
  • O programa é compatível a partir dos patches 12.1.32.7, 12.1.31.12, 12.1.33.1 e o download esta disponível no endereço: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1067691 e oficialmente será liberado a partir do patch 12.1.2205.1,  12.1.34.6, 12.1.33.11



Informações solicitadas:

  • Campo Faixa Evento: Informar a faixa de evento que deseja efetuar o acerto.
  • Campo Fazer Acerto:  Campo para confirmar se as alterações das incidências serão efetivadas.
    • Se estiver "Não", o sistema irá somente listar em csv.
    • Se estiver "Sim" o sistema irá listar e também efetuar o acerto no fp0020 (Eventos) botão eSocial - campo Incidências Tributárias - IRRF e fp0026 (Eventos Exclusivos) campo Incidências Tributárias - IRRF.
  • Campo Arquivo:  Informar onde deseja exportar o arquivo com as informações referentes aos acertos, o nome sugerido para o arquivo será msg_alter_incid_irf<data><horário>.csv

Pressionar o botão OK:

  • O programa irá listar todos os eventos que serão ajustados os códigos de incidências do IRRF.
  • Serão considerados apenas os eventos que possuam natureza informada e que a natureza seja diferente de 0000 - Não enviar para o eSocial.
  • Será gerado um arquivo com os seguintes colunas:
    • Empresa    
    • Evento    
    • Descrição    
    • Incidência atual do IRRF eSocial  
    • Nova incidência IRRF do eSocial
  • Importante: para fazer o acerto no FP0020 e FP0026 o campo "Fazer Acerto" deve estar como "Sim".

DE-PARA que será realizado para o campo de código de incidência de IRF (antes e depois):

  • 00 - 09
  • 82 - 9082
  • 83 - 9083
  • 91 - 9011
  • 92 - 9012
  • 93 - 9013
  • 94 - 9014
  • Evento ligado ao índice de função específica 240 - Remuneração Não tributável (autônomo), será alterado para incidência de IRRF 701.