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Consulta COSIT nº209/2021 - Separação do ID 1449 (Abono Pago mês anterior) para o 1449 levar somente o Abono Pago Mês anterior e criar um novo ID para o valor de 1/3 de abono Pago mês anterior.
03. SOLUÇÃO
Ajuste para efetuar separação do desconto de abono (ID 1449) e 1/3 abono (ID 1890) que foram pagos no mês anterior:
Dessa forma, os valores de desconto de abonos e 1/3 abono serão gerados em dois Ids:
- ID de cálculo 1449 - Abonos Pagos Mes Anterior: irá conter o desconto dos valores de abono que foram pagos no mês anterior, obtido através das verbas configuradas com o campo RV_REFFER preenchido S (Sim) e referentes aos Ids de cálculo 0205, 0207, 0208, 0633, 0634, 0635, 1313, 1315, 1317, 1319, 1321, 1323, 1325, 1327, 1409, 1410, 1418 e 1419.
- ID de cálculo 1890 - 1/3 Abono pago Mes Anterior: Irá conter o desconto dos valores de 1/3 de abono que foi pago no mês anterior, obtido através da verba referente ID de cálculo 0206 (1/3 abono)
| Informações | ||
|---|---|---|
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| Será obrigatório efetuar o cadastro da verba do ID 1890 e deixar a incidência para IR = Sim, para efetuar o fechamento do período, pois o valor do desconto do abono deverá ser gerado para o próximo período. |
| Informações | ||
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| Para explicar a diferença do conceito do sistema após a criação do ID 1890, verificar o exemplo abaixo: |
Funcionário com salário de R$ 2.400,00, com férias de 20 dias e 10 de abono iniciados em 16/04/2018 e as verbas de provento e desconto abaixo:
Verba | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 186 (Id 0205) | Abono Pecuniário Mês Seguinte | R$ 800.00 |
| 187 (Id 0206) | 1/3 Sobre Abono Pecuniário Mês Seguinte | R$ 266,67 |
Ao realizar o fechamento do período, o sistema irá transportar as verbas de abono do mês seguinte para o próximo período como verbas abono e 1/3 abono do mês e irá gerar verba de desconto para zerar o líquido dessas verbas.
As verbas de abono e 1/3 de abono que foram geradas para o próximo período são:
Verba | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 184 (Id 0074) | Abono Pecuniário Mês | R$ 800,00 |
| 185 (Id 0079) | 1/3 Sobre Abono Pecuniário Mês | R$ 266,67 |
Antes da criação do Id 1890, o sistema iria efetuar a geração do desconto de férias e abono aglutinados na mesma verba:
Verba | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 434 (Id 1449) | Abonos Pagos Mês Anterior | R$ 1.066.67 |
Após a criação do Id 1449, o sistema irá separar o desconto de férias e o desconto do abono em duas verbas:
Verba | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 434 (Id 1449) | Abonos Pagos Mês Anterior | R$ 800,00 |
| 435 (Id 1890) | 1/3 Abono Pago Mês Anterior | R$ 266,67 |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
A verba de ID 1890 não é obrigatória desde que o IR do ID 206 seja igual a Não, porém caso a incidência para IR desta verba seja Sim, a criação da verba para o ID 1890 se torna obrigatória para fechar o período, caso contrário será apresentado log informando a necessidade da criação da verba para que os valores fiquem corretos para o e-social.
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