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01. DADOS GERAIS
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| Função: | OF0172 - Relacionamento NF Saída X NF Entrada | ||||||||
| País: | Brasil | ||||||||
| Ticket: | 14251663 | ||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-16847 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A GIA-RS valida o mesmo arquivo gerado para a EFD ICMS/IPI, entretanto possui algumas regras próprias. O arquivo no padrão da EFD ICMS/IPI é validado no SPED com sucesso, entretanto, quando submetido ao validador da GIA-RS, há rejeição devido a quantidade informada no registro C176 - RESSARCIMENTO DE ICMS E FUNDO DE COMBATE À POBREZA (FCP) EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 55) ser maior que a quantidade constante no registro C170. O registro C176 é destinado a restituição do ICMS ST, na qual para cada item de saída listado no registro C170, que possuir restituição, será gerado um ou mais registros C176 com as quantidades e valores que entraram com o ICMS retido por substituição tributária.
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