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01. Geral
Objetivo, demonstrar os principais parâmetros e cadastros para a EFD Contribuições na apuração do PIS e da COFINS, gerados pelo módulo SIGAPFS.
A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, e também da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração representativa de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
02. TIPOS DE CONFIGURAÇÃO
03. TIPOS DE CONFIGURAÇÃO
Segue abaixo uma apresentação de cada configuração:
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05 - Exclusão de Base - Fará a exclusão do ICMS da base de cálculo para a apuração do PIS e da COFINS para decisões transitadas em julgado.
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04. PARÂMETROS
Listados abaixo os parâmetros necessários para as configurações do cálculo do PIS e da COFINS:
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Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.
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05. Exemplos de Configuração
Abaixo serão apresentados os exemplos de operações de entradas e saídas interestaduais, com as diferentes configurações de Cred. PIS/COF (F4_PISCRED):
Para os exemplos apresentados foram utilizadas as configurações de alíquotas de PIS 1,65% e da COFINS 7,6% em empresas do regime não cumulativo.
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05.01 Credita
Configuração da TES de ENTRADA:
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Operações de Entrada:
Resultado da Apuração:
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05.
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02 Debita
Configuração da TES de saída:
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Operações de Saída:
Resultado da Apuração:
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05.
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03 Não Calcula
OPERAÇÃO DE SAÍDA
Configuração da TES de saída:
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Total da Nota = 1000,00
Planilha Financeira:
OPERAÇÃO DE ENTRADA
Configuração da TES de entrada:
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Operações de Entradas:
Resultado da Apuração:
05.04
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Calcula
OPERAÇÃO DE SAÍDA
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
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Operações de Saída:
Resultado da Apuração:
OPERAÇÃO DE ENTRADA
Configuração da TES de Entrada:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
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Operações de Entrada:
Resultado da Apuração:
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05.
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05 Exclusão de Base
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 3 Ambos
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Total da Nota = 1000,00
Planilha Financeira:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Saída
Resultado da Apuração:
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06. Demais Documentações
- PIS/COFINS - Exclusão do ICMS na Base de Cálculo - Decisões Transitadas em Julgado
- FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições
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