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Listados abaixo os parâmetros necessários para as configurações do cálculo e apuração do PIS e da COFINS:
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_TXPIS |
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| Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T. |
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| MV_TXCOFIN |
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| Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T. |
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| MV_APURPIS |
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Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
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| MV_APURCOF |
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| Define se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
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Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.
05. Exemplos de Configuração
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