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03. Documentos Relacionados
Abaixo seguem os documentos relacionados atualizados por outros módulos para as configurações do registros:
04. Principais Parâmetros
Listados abaixo os parâmetros necessários para as configurações do cálculo e apuração do PIS e da COFINS:
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_TXPIS | Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T. |
| MV_TXCOFIN | Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T. |
| MV_APURPIS | Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
| MV_APURCOF | Define se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.
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Resultado da Apuração:
06. Demais Documentações
Abaixo seguem os documentos relacionados atualizados por outros módulos para as configurações do registros:
- PIS/COFINS - Exclusão do ICMS na Base de Cálculo - Decisões Transitadas em Julgado
- FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições
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