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01. Geral
Objetivo, demonstrar os principais parâmetros e cadastros para a EFD Contribuições na apuração do PIS e da COFINS, gerados pelo módulo SIGAPFS.
A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, e também da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração representativa de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
02. Resumo do Processo
No módulo SIGAPFS a Alíquota do PIS e da COFINS são da Natureza do Título gerado na emissão da Fatura e a partir da Fatura é possível gerar o Documento Fiscal, o qual alimenta os Livros Fiscais com essas alíquotas e valores, com exceçãodo CST que é do TES que está relacionado ao Produto padrão utilizado na emissão do Documento. O CST deve ser igual em ambas as entidades, Natureza e TES, quando utilizadas em conjunto.
03. Blocos A, C e F
03.01 Registro A100 - Documento Fiscal de Serviço
Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais de serviços. As informações são obtidas através da tabela dos Livros Fiscais (SFT).
03.02 Registro C500
03.03 Registro F100
03.04 Registro F500
04. Principais Parâmetros
Listados abaixo os parâmetros necessários para as configurações do cálculo e apuração do PIS e da COFINS:
...
Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.
05. Exemplos de Configuração
Abaixo serão apresentados os exemplos de operações de entradas e saídas interestaduais, com as diferentes configurações de Cred. PIS/COF (F4_PISCRED):
Para os exemplos apresentados foram utilizadas as configurações de alíquotas de PIS 1,65% e da COFINS 7,6% em empresas do regime não cumulativo.
...
Operações de Entrada:
Resultado da Apuração:
05.02 Debita
Configuração da TES de saída:
...
Operações de Saída:
Resultado da Apuração:
05.03 Não Calcula
OPERAÇÃO DE SAÍDA
Configuração da TES de saída:
...
Total da Nota = 1000,00
Planilha Financeira:
OPERAÇÃO DE ENTRADA
Configuração da TES de entrada:
...
Operações de Entradas:
Resultado da Apuração:
05.04 Calcula
OPERAÇÃO DE SAÍDA
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
...
Operações de Saída:
Resultado da Apuração:
OPERAÇÃO DE ENTRADA
Configuração da TES de Entrada:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
...
Operações de Entrada:
Resultado da Apuração:
05.05 Exclusão de Base
Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 3 Ambos
...
Total da Nota = 1000,00
Planilha Financeira:
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Saída
Resultado da Apuração:
06. Demais Documentações
Abaixo seguem os documentos relacionados atualizados por outros módulos para as configurações do registros:
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