1)Atualizado a descrição da versão no Parametrizador.
2) Tabela 18 - incluídos códigos de motivo de afastamento [41, 42]. Incluído os motivos 41 e 42 no DE/PARA de afastamento para serem utilizados no evento S-2230.
3) Tabela 01 – incluído código [906]. Incluída a categoria eSocial: 906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário
4)Tabela 19 – alterada descrição do código [29]. Alterada a descrição do código 29 (Redistribuição ou Reforma Administrativa) no DE/PARA de desligamento Image Modified
5) Tabela 24 – alterada descrição dos códigos [01.09.003, 01.19.008] da tabela de Agentes Nocivos 01.09.003 - Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila), bisclorometil Image Modified 01.19.008 - Aminobifenila (4-aminodifenil)
6)S-2200 Grupo {sucessaoVinc} – alterada condição DE: O (se tpAdmissao = [2, 3, 4] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos) PARA: O (se tpAdmissao = [2, 3, 4, 7] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos) Image Added Image Added Image Added
7)S-2200 Campo {tpAdmissao} – incluído valor [7] Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato. Image Added Image Added 8) S-2200 Campo {tpProv} – incluído valor [11] e alteradas descrição do valor [5] e validação 11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT 5 - Redistribuição ou Reforma Administrativa Validação: Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10]. Image Added Image Added 9) Tabela 28 – excluídos códigos [37XX] Image Added 10) S-2299: - Criação do motivo de rescisão 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato.
- Grupo {sucessaoVinc} – alterada condição
DE: O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37]); N (nos demais casos). PARA: O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37, \{*}43{*}]); N (nos demais casos) - Grupo {verbasResc} – alterada condição
DE: N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos). PARA: N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36, 43] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos).. Image Added
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