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01. DADOS GERAIS
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Segmento: |
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Módulo: |
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Função: | TAFXFUNDIC.PRW | ||||
País: | Brasil | ||||
Ticket: | 14587907 | ||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF1-30060 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar as alterações necessárias expedidas na Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022.
03. SOLUÇÃO
Tabelas:
- Tabela 01:
- Incluído código [906] - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário;
- Tabela 01:
- Tabela 18:
- Incluído código [41] - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022;
- Incluído código [42] - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022;
- Inclusão do término de vigência 25/08/2021 no código [37] - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
- Tabela 18:
- Tabela 19:
- Alterada a descrição do código para [29] - Redistribuição ou Reforma Administrativa;
- Incluído código [43] - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato;
- Tabela 19:
- Tabela 24:
- Alterada a descrição do código para [01.09.003] - Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila), bisclorometil;
- Alterada a descrição do código para [01.19.008] - Aminobifenila (4-aminodifenil);
- Excluído o código [01.19.020] - Bisclorometil;
- Excluído o código [01.19.037] - 4-Aminodifenil;
- Tabela 24:
-
- Tabela 28:
- Excluídos os códigos [37XX];
- Tabela 28:
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador:
- TAG <tpAdmissao> (campo CUP_TPADMI):
- Incluído o valor [7] - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato;
- TAG <tpAdmissao> (campo CUP_TPADMI):
- TAG <tpProv> (campo CUP_TIPPRO):
- Incluído o valor [11]- Estabilizados - Art. 19 do ADCT;
- Alterada a descrição do valor para [5] - Redistribuição ou Reforma Administrativa;
- TAG <tpProv> (campo CUP_TIPPRO):
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho:
- TAG <ufOC> (campo CM7_NRIUF):
- Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).
- TAG <ufOC> (campo CM7_NRIUF):
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos:
- TAG <ideOC> (campo T3S_IDEOC):
- Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).
- TAG <ideOC> (campo T3S_IDEOC):
- TAG <ufOC> (campo T3S_UFOC):
- Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).
- TAG <ufOC> (campo T3S_UFOC):
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início:
- TAG <nivEstagio> (campo CUU_NIVEES):
- Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).
- TAG <nivEstagio> (campo CUU_NIVEES):
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual:
- TAG <nivEstagio> (campo T0F_NIVEES):
- Alterada a ocorrência (campo deixou de ser obrigatório).
- TAG <nivEstagio> (campo T0F_NIVEES):
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Automação Fiscal - Atualização - Expedição contínua no TAF (eSocial)
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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