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No módulo SIGAPFS a Alíquota do PIS e da COFINS são da Natureza do Título gerado na emissão da Fatura e a partir da Fatura é possível gerar o Documento Fiscal, o qual alimenta os Livros Fiscais com essas alíquotas e valores, com exceçãodo CST que é do TES utilizado no Produto na emissão do Documento. O CST deve ser igual em ambas as entidades, Natureza e TES, quando utilizadas em conjunto.
03. Blocos A, C e F
03.01 Registro A100 - Documento Fiscal de Serviço
Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais de serviços. As informações são obtidas através da tabela dos Livros Fiscais (SFT).
03.02 Registro C500
03.03 Registro F100
03.04 Registro F500
04. Principais Parâmetros
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_APURPIS | Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
| MV_TXPIS | Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T. |
| MV_APURCOF | Define se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
| MV_TXCOFIN | Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T. |
| MV_1DUPNAT | Define o campo a ser gravado na natureza do título: SA1->A1_NATUREZ |
MV_JPRODH | Produto de honorários para gerar o documento fiscal |
| MV_DCSSPD | Indica as séries dos documentos de saída que serão geradas no bloco F100, por exemplo: 001 |
MV_ESPECIE | Tipos de documentos fiscais utilizados na emissão de notas fiscais, por exemplo: 001=RPS |
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Abaixo será apresentado um exemplo de operação de de saída, onde foi utilizada a configuração de alíquota de PIS 1,65% e da COFINS 7,6% em empresas do regime não cumulativo. Para empresas do regime cumulativo as alíquotas são, PIS 0,65% e COFINS 3,0%.
05.01 Debita
Configuração do TES:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos
Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 2 - Debida
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =01
Configuração da Natureza:
Apur. Pis (ED_APURPIS)=DEBITO;
Apur. Cofins (ED_APURCOF)=DEBITO;
% Ap. PIs (ED_PCAPPIS) = 1,65;
% Ap. Cofins (ED_PCAPCOF) = 7,60;
Tipo Naturez (ED_TIPO) = 2 - Analítico;
Cond Naturez (ED_COND) = Receita;
Tp Reg (ED_TPREG) = Não cumulativo;
CST Cofins (ED_CSTCOF) = 01;
CST Pis (ED_CSTPIS)= 01;
Ind Cmulat (ED_INDCMLT) = Não cumulativo.
Planilha Financeira:
As operações do exemplo acima o uso do Cred. PIS/COF - (F4_PISCRED) = 1 Debita, indica que aquelas operações na apuração do EFD Contribuições será lançada na coluna Composição dos Débitos , classificados como Valores de PIS e Valores de Cofins, e caso ocorra operações no período de Entrada com configuração de Crédito, estas serão lançadas na aba Composição de Créditos, portanto haverá um cálculo de (Débitos - Créditos) e o saldo irá gerar uma guia de recolhimento.
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