Índice

01. Geral

Objetivo, demonstrar os principais parâmetros e cadastros para a EFD Contribuições na apuração do PIS e da COFINS, gerados pelo módulo SIGAPFS.

A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, e também da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração representativa de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

02.  Resumo do Processo 

No módulo SIGAPFS a Alíquota do PIS e da COFINS são da Natureza do Título gerado na emissão da Fatura e a partir da Fatura é possível gerar o Documento Fiscal, o qual alimenta os Livros Fiscais com essas alíquotas e valores, com exceçãodo CST que é do TES  utilizado no Produto na emissão do Documento. O CST deve ser igual em ambas as entidades, Natureza e TES, quando utilizadas em conjunto.

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https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360018411671-MP-FIS-EFD-CONTRIBUI%C3%87%C3%95ES-Como-gerar-o-registro-F500-F525-e-1900

04. Principais Parâmetros

Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.  

05. Exemplo de Configuração

Abaixo será apresentado um exemplo de operação de de saída, onde foi utilizada a configuração de alíquota de PIS 1,65% e da COFINS 7,6% em empresas do regime não cumulativo. Para empresas do regime cumulativo as alíquotas são, PIS 0,65% e COFINS 3,0%.

05.01 Debita

Configuração do TES:

PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos

Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 2 - Debida 

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =01

Configuração da Natureza:

Apur. Pis (ED_APURPIS)=Debito

Apur. Cofins (ED_APURCOF)=Debito

% Ap. PIs (ED_PCAPPIS) = 1,65

% Ap. Cofins (ED_PCAPCOF) = 7,60

Tipo Naturez (ED_TIPO) = 2 - Analítico

Cond Naturez (ED_COND) = Receita

Tp Reg (ED_TPREG) = Não cumulativo

CST Cofins (ED_CSTCOF) = 01

CST Pis (ED_CSTPIS)= 01

Ind Cmulat (ED_INDCMLT) = Não cumulativo

Planilha Financeira:

As operações do exemplo acima o uso do Cred. PIS/COF - (F4_PISCRED) = 1 Debita, indica que  aquelas operações na apuração do EFD Contribuições será lançada na coluna Composição dos Débitos , classificados como Valores de PIS e Valores de Cofins, e caso ocorra operações no período de Entrada com configuração de Crédito, estas serão lançadas na aba Composição de Créditos, portanto haverá um cálculo de (Débitos - Créditos) e o saldo irá gerar uma guia de recolhimento.

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