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01. Geral
Objetivo, demonstrar os principais parâmetros e cadastros para a EFD Contribuições na apuração do PIS e da COFINS, gerados pelo módulo SIGAPFS.
A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, e também da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração representativa de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
02. Resumo do Processo
No módulo SIGAPFS a Alíquota do PIS e da COFINS são da Natureza do Título gerado na emissão da Fatura e a partir da Fatura é possível gerar o Documento Fiscal, o qual alimenta os Livros Fiscais com essas alíquotas e valores, com exceçãodo CST que é do TES utilizado no Produto na emissão do Documento. O CST deve ser igual em ambas as entidades, Natureza e TES, quando utilizadas em conjunto.
03. Blocos A, C e F
03.01 Registro A100 - Documento Fiscal de Serviço
Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais de serviços. As informações são obtidas através da tabela dos Livros Fiscais (SF3 e SFT).
03.02 Registro C500
Este registro é gerado a partir do Livros Fiscais (SF3 e SFT), composto de documentos fiscais de aquisição de energia elétrica geradora de Crédito PIS/COFINS.
03.03 Registro F100
Este registro é gerado quando houver títulos no módulo do Financeiro que não estão relacionados com notas fiscais, ou seja, títulos lançados manualmente nas tabelas Contas a Receber (SE1) e/ou Contas a Pagar (SE2). Os valores de crédito e contribuição deste registro são recuperados no bloco M. Os registros gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.
03.04 Registro F500
Este registro tem como objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas recebidas para pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, optante pela apuração através do regime de caixa.
04. Principais Parâmetros
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_APURPIS | Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
| MV_TXPIS | Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T. |
| MV_APURCOF | Define se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
| MV_TXCOFIN | Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T. |
| MV_1DUPNAT | Define o campo a ser gravado na natureza do título: SA1->A1_NATUREZ |
MV_JPRODH | Produto de honorários para gerar o documento fiscal |
| MV_DCSSPD | Indica as séries dos documentos de saída que serão geradas no bloco F100, por exemplo: 001 |
MV_ESPECIE | Tipos de documentos fiscais utilizados na emissão de notas fiscais, por exemplo: 001=RPS |
Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.
05. Exemplo de Configuração
Abaixo será apresentado um exemplo de operação de de saída, onde foi utilizada a configuração de alíquota de PIS 1,65% e da COFINS 7,6% em empresas do regime não cumulativo. Para empresas do regime cumulativo as alíquotas são, PIS 0,65% e COFINS 3,0%.
05.01 Debita
Configuração do TES:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos
Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 2 - Debida
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =01
Configuração da Natureza:
Apur. Pis (ED_APURPIS)=Debito
Apur. Cofins (ED_APURCOF)=Debito
% Ap. PIs (ED_PCAPPIS) = 1,65
% Ap. Cofins (ED_PCAPCOF) = 7,60
Tipo Naturez (ED_TIPO) = 2 - Analítico
Cond Naturez (ED_COND) = Receita
Tp Reg (ED_TPREG) = Não cumulativo
CST Cofins (ED_CSTCOF) = 01
CST Pis (ED_CSTPIS)= 01
Ind Cmulat (ED_INDCMLT) = Não cumulativo
Classificação da Natureza amarrando Natureza ao TES
Classificação de Naturezas - JURA266
06. Processo de Movimentações à Apuração Fiscal
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
No módulo SIGAPFS, as alíquotas utilizadas para alimentar os Livros Fiscais são da Natureza, e do TES somente o CST. O CST no TES deve ser o mesmo na Natureza quanto utilizados em conjunto na mesma Fatura e Documento Fiscal. |
- Emitir Fatura
- Gerar Documento Fiscal
- Processar Apuração Fiscal
- Gerar Arquivo EFD
07. Demais Documentações
Abaixo seguem os documentos relacionados atualizados por outros módulos para as configurações do registros:
| HTML |
|---|
<!-- esconder o menu -->
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display: none;
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#main {
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padding-right: 10px;
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