1)Atualizado a descrição da versão no Parametrizador.
2) Tabela 18 - incluídos códigos de motivo de afastamento [41, 42]. Incluído os motivos 41 e 42 no DE/PARA de afastamento para serem utilizados no evento S-2230.
3) Tabela 01 – incluído código [906]. Incluída a categoria eSocial: 906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário
4)Tabela 19 – alterada descrição do código [29]. Alterada a descrição do código 29 (Redistribuição ou Reforma Administrativa) no DE/PARA de desligamento
5) Tabela 24 – alterada descrição dos códigos [01.09.003, 01.19.008] da tabela de Agentes Nocivos 01.09.003 - Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila), bisclorometil
01.19.008 - Aminobifenila (4-aminodifenil)
6)S-2200 Grupo {sucessaoVinc} – alterada condição DE: O (se tpAdmissao = [2, 3, 4] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos) PARA: O (se tpAdmissao = [2, 3, 4, 7] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos)
7)S-2200 Campo {tpAdmissao} – incluído valor [7] Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato.
8) S-2200 Campo {tpProv} – incluído valor [11] e alteradas descrição do valor [5] e validação 11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT 5 - Redistribuição ou Reforma Administrativa Validação: Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10].
9) Tabela 28 – excluídos códigos [37XX]
10) S-2299: - Criação do motivo de rescisão 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato.
- Grupo {sucessaoVinc} – alterada condição
DE: O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37]); N (nos demais casos). PARA: O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37, \{*}43{*}]); N (nos demais casos) - Grupo {verbasResc} – alterada condição
DE: N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos). PARA: N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36, 43] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos)..
11) S-2210: Alterada validações - Campo {hrAcid} – alterada validação
DE: Hora do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAcid = [1, 3]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. Se tpCat = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em nrRecCatOrig. PARA: Hora do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório se tpAcid = [1] ou se (tpAcid = [3] e dtAcid >= [2022-01-26]). Não informar se tpAcid = [2]. Se preenchida, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. Se tpCat = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em nrRecCatOrig. - Campo {hrsTrabAntesAcid} – alterada validação
DE: Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAcid = [1]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. PARA: Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório se tpAcid = [1] ou se (tpAcid = [3] e dtAcid >= [2022-07-20]). Não informar se tpAcid = [2]. Se preenchida, deve estar no intervalo entre [0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59.
12) S-2300 e S-2306: - Grupo {cargoFuncao} – alterada condição
DE: OC (se codCateg = [901, 903, 904]); O (nos demais casos) PARA: OC (se codCateg = [901, 903, 904, 906]); O (nos demais casos) - Grupo {remuneracao} – alterada condição
DE: O (se codCateg = [721, 722, 771]); OC (nos demais casos) PARA: O (se codCateg = [721, 722, 771, 906]); OC (nos demais casos) - Grupo {infoEstagiario} – alteradas condição e descrição
DE: O (se codCateg = [901]); PARA: O (se codCateg = [901, 906]); - Grupo {ageIntegracao} – alterada condição
DE: OC PARA: OC (se o código de categoria for igual a [901]); N (nos demais casos) - Grupo {supervisorEstagio} – alterada condição
DE: OC PARA: OC (se o código de categoria for igual a [901]); N (nos demais casos) - Campo {natEstagio} – alterada descrição e incluída validação.
DE: Natureza do estágio. Valores válidos: O - Obrigatório N - Não obrigatório PARA: Natureza do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário. Valores válidos: O - Obrigatório N Não obrigatório Validação: Se o código de categoria for igual a [906], deve ser preenchido com [N] - Campo {nivEstagio} – alteradas ocorrência e descrição, e incluída validação
DE: Ocorrência 1 Informar o nível do estágio. Valores válidos: 1 - Fundamental 2 - Médio 3 - Formação profissional 4 - Superior 8 - Especial 9 - Mãe social (Lei 7.644/1987) PARA: Ocorrência 0-1 Informar o nível do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário. Valores válidos: 1 - Fundamental 2 - Médio 3 - Formação profissional 4 - Superior 8 - Especial 9 - Mãe social (Lei 7.644/1987) Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria for igual a [901]. Se o código de categoria for igual a [906], não pode ser informado [9]. S-2300 S-2306 Image Added Image Added
14)S-2240: - Campo {ideOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
DE: 1 PARA: 0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001]. - Campo {nrOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
DE: 1 S-2306Image Removed Image Removed PARA: 0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001]. - Campo {ufOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
DE: 1 PARA: 0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001]. - Tabela 24 – excluídos códigos [01.19.020, 01.19.037]
Os códigos excluídos e serão substituídos pelos códigos [01.09.003, 01.19.008]
|