01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
|---|
| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
|---|
|
| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
|---|
|
|
|---|
| Linha de Produto: | |
|---|
| Segmento: | |
|---|
| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
|---|
| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Vendas - Pedidos |
|---|
|
|
|---|
| Função: | VDP10034 - Controles do item VDP52250 - Mapa da Polícia Federal |
|---|
| País: | Brasil |
|---|
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANVENLGX1-9530 |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O aplicativo Mapas foi desenvolvido com a finalidade de coletar as informações referentes a fabricação ou produção, transformação, utilização, reaproveitamento ou reciclagem, comercialização e distribuição, embalagem, armazenamento, transporte, ou outra operação envolvendo os produtos químicos controlados por força da lei em vigor. As informações são enviadas para o Departamento de Polícia Federal, Divisão de Controle de Produtos Químicos através da Internet ou por meios magnéticos.
O programa Mapas coleta as informações mensalmente cadastradas e através da geração dos arquivos xml, estas mesmas informações são enviadas para o Departamento de Polícia Federal. Os dados cadastrados permanecem armazenados no computador do usuário preservando o histórico de todas as operações. As empresas que efetuam quaisquer das operações descritas na seção anterior deverão prestar as informações pertinentes de acordo com os itens exibidos no software. O aplicativo foi desenvolvido de forma a facilitar o processo de cadastro, fornecendo ajuda durante o processo de preenchimento. O cadastramento deverá ser efetuado seguindo-se a ordem das janelas que representam cada um dos Anexos da Portaria.
Link para o site o DPF https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/arquivos-siproquim2/arquivo-txt
No dia 14/03/2019, foi publicada a Port. MJSP 240/19 e anexos (DOU nº 50, Seção 1, p. 41-58, de 14 de março de 2019), que estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal. Em virtude da legislação de 90 dias, as novas regras entrarão em vigor no dia 12/06/19, data prevista para entrar em produção o Siproquim 2. Ou seja, até o dia 11/06/19, permanecem válidas as regras previstas na Port. MJ 1.274/03. Publicada em 05/06/2019 a Portaria MJSP nº 577/19 que prorroga a entrada em vigor da Portaria MJSP nº 240/19 para o dia 01/09/2019.
O layout de importação do arquivo txt está disponível no site da polícia federal, o arquivo gerado é referente aos mapas da movimentação mensal para os itens controlados.
03. SOLUÇÃO
Para atender a demanda apresentada pela Portaria acima comentada, foi necessário ajustar alguns programas e processos conforme será detalhado abaixo:
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | VDP10034 - Controle dos itens, VDP52250 - Mapa da PF |
|---|
| ids | VDP10034, VDP52250 |
|---|
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | VDP10034 |
|---|
| Alterado o VDP10034 para parametrizar o tipo da substância do item e também o código da Polícia Federal:
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | VDP52250 |
|---|
| O VDP52250 foi criado para fazer a geração do Mapa da Polícia Federal.
|
|
| Card documentos |
|---|
| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
|---|
| Titulo | IMPORTANTE! |
|---|
|
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
