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Caso a empresa estiver configurada nos parâmetros da empresa, para "Utiliza cálculo PMC conforme Portaria CAT 40/21" (Essa portaria estabelece a base de cálculo do imposto na saída de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos e substitui a Portaria CAT 94/17).E , ao receber uma nota fiscal , o produto estiver configurado com os requisitos para se enquadrar no cálculo do ICMS ST, ao e calcular a base de cálculo do STicms st, se quando o produto possuir valores de PMC e de PMPF (pauta), precisa considerar o menor valor como Base de Cálculo do imposto.
Ao calcular a base de cálculo de icms st, deverá considerar as seguintes parâmetros/regras:
PMC - Preço Máximo ao Consumidor, configurado na tabela de custo do fornecedor.
PMPF - Preço Médio Ponderado à consumidor Final, cadastrado como sendo uma Pauta de ICMSST.
MVA - Margem de Valor Agregado, cadastrado na Tabela de Tributação por UF
TRAVA - Cadastro de Percentual na Portaria/Exceção de ICMS ST
Quando o valor do PMPF for menor do que o valor do PMC, vale o PMPF com aplicação da TRAVA, para definir se a base do cálculo do imposto será mesmo o PMPF ou se será o valor obtido pelo MVA ST.
A) Exemplo de produto com valor de PMPF (Pauta ICMS ST), sem cadastrado de trava (% Portaria/Exceções):
Produto: Y
PMC – 150,00
PMPF – 90,00
Será considerado o menor valor, no caso o valor de 90,00 referente ao PMPF.
B) Exemplo de produto com valor de PMPF (Pauta ICMS ST), com cadastrado de trava (95% Portaria/Exceções com operação "Maior/Igual" ):
Se o (Valor Operação >= Trava) , então a BC de ICMS ST será cálculado com base no MVA. Senão, será utilizado o PMPF
Produto: Y
PMC – 150,00
PMPF – 90,00
Trava - 95,00%
Considerou o PMPF como menor valor e aplicou a trava para concluir o cálculo.
Trava = (90 (PMPF) * 95%(Portaria)) = 85,50%
100 (Valor Operação) >= 85,50 trava
Como o valor da operação é maior do que o valor obtido de 85,50 de Trava, neste caso a base para o cálculo do imposto será o MVA.
Para considerar o valor do PMPF, o valor da operação, para esse exemplo precisa ser menor que 85,50.
Alterado para no cálculo da base de ICMS ST, considerar o menor valor quando o produto possuir valores, tanto PMC quanto PMPF.
Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para o service pack 22.01.025 ou superior.
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Configurações e Regras de cálculo em: Cálculo do ICMS ST nas Operações com Medicamentos - MAX0096A
https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Portaria-CAT-40-de-2021.aspxConfigurar Cálculo do ICMS ST nas Operações com Medicamentos - MAX0041
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