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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Saúde Planos

Solucoes_totvs
Solucao

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Linhas_totvs

Segmento:

Saude 

Segmentos_totvs
Segmento

Módulo:FATURAMENTO
Função:LOTES DE COBRANÇA
Ticket:14318449
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSAUBE-18639


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de definir os beneficiários que têm direito ao calculo de reembolso patronal segundo a portaria 008 MPOG:

Os beneficiários que têm direito são:

a) Titular e Cônjuge;

b) Dependente que completar 21 anos para de receber no mês subsequente ao aniversario;

c) Dependente que completar 21 anos que apresentar declaração de estudante recebe até aos 24 anos; (Define estudante através do campo BTS_UNIVER)

d) Dependente que completar 21 anos e que tem necessidades especiais tem que receber o per-capita até terminar o tratamento.  (Define que tem necessidades especiais através do campo BTS_DEFFIS)

03. SOLUÇÃO

Implementado no sistema as regras citadas acima que irá definir quais os beneficiários tem direito ao reembolso patronal (Lançamento 186) ao realizar a geração do Lote de Cobrança (PLSA627).

Será necessário configurar os seguintes campos na Tabela de reembolso patronal (B1I), rotina PLSA1X:

CampoDescrição
B1I_GRAUTICódigo do Grau de Parentesco do Titular utilizado no seu sistema
B1I_GRAUCOCódigo do Grau de Parentesco do Cônjuge utilizado no seu sistema
B1I_IDAMAXIdade máxima que os dependentes terão direito ao reembolso patronal, segundo a portaria, a idade máxima deverá ser 21.
B1I_IDAESTIdade máxima que os dependentes estudantes terão direito ao reembolso patronal, segundo a portaria, a idade máxima deverá ser 24.
B1I_GRAUDEGrau de Parentesco dos Dependentes que tem direito ao reembolso patronal (Titular e Cônjuge não precisa ser informado), deverá ser informado os valores separados por /, exemplo: 06/08/10
B1I_TPAGREIndica se os beneficiários Agregados tem direito a reembolso patronal.


Importante: Foi criado o ponto de entrada PLCPATRO para informar o código do grau de parentesco (Padrão BA1_GRAUPA) e o tipo do usuário (Padrão BA1_TIPUSU) caso o seu sistema utilize outros campos para guardar essa informação, com esses dados o sistema irá verificar quem tem direito a cobrança patronal.

Valor de Pro-Rata

Para habilitar a geração do valor de reembolso patronal proporcional aos dias utilizados (Pro-rata), o beneficiário deverá está cadastrado com o campo "Cob.Pro Rata" e o campo "Pro Rata Sai" em algum nível, para que o sistema calcule na inclusão e na saída do beneficiário respectivamente.


Informações
titlePro-rata com o Bloqueio da RN 412

Caso o sistema esteja utilizando o bloqueio do beneficiário pela RN 412, com o parâmetro MV_PL9BPRA ativado.

Para que o seja feito o calculo do pro-rata na saída, o parâmetro MV_PL9BLAN precisará está com o lançamento 186 (Reembolso patronal)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Atualização de Dicionário de Dados

Inclusão no Arquivo SX3 (Campos):

ArquivoOrdemCampoTipoTamanhoDecimalTítuloDescriçãoPictureValidaçãoUsadoConsulta PadrãoInicializar PadrãocBoxVisualContextoObrigatório
B1I06B1I_GRAUTIC - Caracter 20Grau TitularGrau Parentesco Titular  @!Vazio() .Or. ExistCpo("BRP", FWFldGet("B1I_GRAUTI"), 1)SimB37PLS

AlterarRealNão
B1I07B1I_GRAUCOC - Caracter 20Grau ConjugeGrau Parentesco Conjuge  @!Vazio() .Or. ExistCpo("BRP", FWFldGet("B1I_GRAUCO"), 1)SimB37PLS

AlterarRealNão
B1I08B1I_IDAMAXN - Numérico30Id. Max. DepIdade Máxima Dependente  @E 999
Sim


AlterarRealNão
B1I09B1I_IDAESTN - Numérico30Id. Max. EstIdade Máxima Estudante   @E 999
Sim


AlterarRealNão
B1I10B1I_GRAUDEC - Caracter 1000Grau Depend.Grau Dependentes Direito @!
Sim


AlterarRealNão
B1I11B1I_TPAGREC - Caracter10Tp. AgregadoCons. Tipo Agregado@!Pertence("01")Sim
00=Não;1=SimAlterarRealNão

Alteração no Campo SX3 (Campos):

ArquivoCampoUsado
BQCBQC_MDFTPTSim

Inclusão no Arquivo SX9 (Relacionamentos):

Tabela DomínioIdent.Expressão DomínioTabela Contra DomínioExpressão Contra DomínioLigação DomínioLigação Contra Domínio
BRP001BRP_CODIGOB1IB1I_GRAUTI1N
BRP002BRP_CODIGOB1IB1I_GRAUCO1N


Card documentos
InformacaoA alteração de dicionário referente a essa implementação estará disponível no próximo pacote de Expedição Contínua do módulo SIGAPLS.
TituloImportante

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Lotes de Cobrança - PLSA627

Reembolso Patronal

13921038 DSAUBE-18254 DT Lançamento de Crédito com o Valor Patrocinado na Cobrança Compartilhada




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