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  • DMANFISLGX-11777 - DT OBF10000 - EFD ICMS IPI - Versão 017 Ato Cotepe nº 21/2022

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Neste pacote serão atendidas as alterações de leiaute do SPED Fiscal para o ano de 2023, conforme abaixo:

Registro 0221: CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS.

Registro C855: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).

Registro C857: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Registro C895: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).

Registro C897: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Registro D700: NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).

Registro  D730: REGISTRO ANALÍTICO NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).

Registro D731: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).

Registro D735: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 62).

Registro D737: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Registro D750: ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).

Registro D760: REGISTRO ANALÍTICO DA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).

Registro D761: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).

Registro K010: INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO / COMPLETO).

 Os detalhes de cada registro podem ser vistos em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/6032 


OBF10111 -  SPED Fiscal - Informações Complementares

Disponibilizada a opção "017 -  a partir de 01/2023" no campo "Versão do Leiaute" e o campo "Leiaute Bloco K".

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Registro

Descrição

0 - Leiaute Completo

1 - Leiaute Simplificado

2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque

K100

Período de Apuração do ICMS/IPI 

Sim

Sim

Sim

K200

Estoque Escriturado

Sim

Sim

Sim

K210

Desmontagem de mercadorias – Item de Origem 

Sim

Não

Não

K215

Desmontagem de mercadorias – Item de Destino 

Sim

Não

Não

K220

Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

Sim

Sim

Não

K230

Itens Produzidos 

Sim

Sim

Não

K235

Insumos Consumidos

Sim

Não

Não

K250

Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

Sim

Sim

Não

K255

Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos 

Sim

Não

Não

K260

Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

Sim

Não

Não

K265

Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas 

Sim

Não

Não

K275

Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 

Sim

Não

Não

K280

Correção de Apontamento – Estoque Escriturado 

Sim

Sim

Sim

K290

Produção Conjunta – Ordem de Produção 

Sim

Sim

Não

K291

Produção Conjunta – Itens Produzidos 

Sim

Sim

Não

K292

Produção Conjunta – Insumos Consumidos 

Sim

Não

Não

K300

Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros 

Sim

Sim

Não

K301

Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

Sim

Sim

Não

K302

Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos 

Sim

Não

Não


OBF10100 - Registros EFD -  Escrituração Fiscal Digital

Alterada na opção "Processamento" a tela principal e disponibilizada a opção "017 -  a partir de 01/2023" no campo "Versão Leiaute".

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